Um levantamento realizado pelo portal Poder360 revelou a alarmante situação das finanças públicas de Belém em 2023, destacando a capital paraense como a terceira cidade com o maior deficit entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo. Sob a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), a cidade acumulou um rombo de R$ 519 milhões, um resultado que reflete a fragilidade financeira do município em comparação ao período pré-pandemia, em 2019.
O estudo, que compara as contas públicas de 2019 com as de 2023, aponta que Belém sofreu uma deterioração significativa em sua capacidade de investimento. As finanças públicas, já enfraquecidas pelos impactos da pandemia, se agravaram ainda mais com o aumento das despesas na máquina municipal, em vez de cortes nos gastos. Esse cenário resultou na redução da capacidade de investimentos da capital, o que foi motivo de constantes queixas da população devido à ausência de obras relevantes e à letargia na administração pública.
O resultado primário nominal, que mede a diferença entre receitas e despesas de uma administração, excluindo os juros da dívida, indicou que Belém, que já enfrentava dificuldades financeiras, viu essa situação se agravar. Com o deficit registrado, a cidade demonstrou uma capacidade reduzida de realizar novos investimentos sem recorrer a mais dívidas.
Além de Belém, outras sete capitais que registravam superavit em 2019 fecharam o ano passado com deficits. No caso de São Paulo, o maior rombo entre as capitais, o deficit foi de R$ 7,9 bilhões, enquanto o Rio de Janeiro apresentou um saldo negativo de R$ 2,5 bilhões. A deterioração das contas públicas foi um fenômeno amplamente observado em municípios brasileiros, com 3.269 prefeituras registrando piora financeira em comparação a 2019, segundo dados do Tesouro Nacional.
Especialistas apontam que a queda na arrecadação do ICMS, devido a mudanças nas leis complementares que limitaram o imposto sobre produtos essenciais, como gasolina e diesel, foi um dos fatores que contribuíram para a piora nas contas dos municípios em 2023. A estagnação da arrecadação combinada com o aumento das despesas municipais resultou em um cenário de deficit generalizado.
