Justiça concede liberdade provisória a Márcio Ponte e fixa fiança de R$ 8,1 mil
Candidato do PDT foi preso após acidente em Mosqueiro e terá de cumprir medidas cautelares; decisão foi obtida em audiência de custódia realizada no domingo (9)
A Justiça do Pará concedeu liberdade provisória ao candidato a deputado federal pelo PDT Márcio Ponte, preso após um acidente de trânsito envolvendo quatro veículos, ocorrido na noite de sábado (8), no distrito de Mosqueiro, em Belém. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no domingo (9), mas a soltura ficou condicionada ao pagamento de fiança de R$ 8.105.
O juiz plantonista Ivan Delaquis Perez homologou a prisão em flagrante, mas rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para transformar a detenção em prisão preventiva. Segundo a decisão, não foram identificados elementos concretos que demonstrassem risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal que justificasse a manutenção da prisão.
Para as acusações de embriaguez ao volante, ameaça, desacato, resistência e lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino, a fiança foi estabelecida em cinco salários mínimos, considerando o valor de R$ 1.621 vigente em 2026. O alvará de soltura deveria ser expedido após a comprovação do pagamento, desde que não houvesse outra ordem de prisão contra o candidato.
No caso da imputação de injúria racial, a Justiça concedeu liberdade provisória sem fiança. A decisão considera que o crime é inafiançável por ser tratado como espécie do crime de racismo, mas ressalta que essa condição, isoladamente, não determina a prisão preventiva.
Segundo informações apuradas anteriormente pelo Estado do Pará Online (EPOL), Márcio Ponte realizou o pagamento da fiança, mas permaneceu temporariamente no Presídio de Americano, em Santa Izabel do Pará, devido à conclusão de procedimentos administrativos para a liberação. Ele deverá comparecer mensalmente à Justiça, manter os dados de contato e endereço atualizados e apresentar comprovante de residência no prazo de cinco dias.
O caso continua sob investigação. Márcio Ponte foi autuado por embriaguez ao volante, lesão corporal, ameaça, resistência, desacato e injúria racial após a ocorrência em Mosqueiro. A audiência de custódia não analisou definitivamente as acusações, que ainda serão apuradas no decorrer do processo.
