França reforça restrições a redes sociais para menores enquanto Europa amplia debate sobre uso por crianças e adolescentes
País passa a proibir acesso de menores de 15 anos às plataformas; União Europeia também pressiona Meta por mudanças em recursos considerados capazes de estimular uso compulsivo.
A França aprovou uma lei que proíbe, a partir de setembro, o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar essa medida. A proposta foi aprovada pelo parlamento francês e prevê a implantação gradual de mecanismos obrigatórios de verificação de idade para novos e, posteriormente, para todos os usuários.
Enquanto endurece as regras para o acesso de menores às plataformas, a União Europeia também intensificou a fiscalização sobre as grandes empresas de tecnologia. A Comissão Europeia apresentou conclusões preliminares de uma investigação de dois anos apontando que a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, não avaliou adequadamente os riscos de dependência associados a recursos como reprodução automática, rolagem infinita e recomendações altamente personalizadas.
Entre as exigências dos reguladores europeus estão a desativação, por padrão, de funcionalidades que incentivem o consumo contínuo de conteúdo, além da adoção de medidas mais eficazes de controle do tempo de uso. A Meta contestou as conclusões, afirmou que implementou ferramentas voltadas à proteção de adolescentes e informou que continuará dialogando com as autoridades europeias antes da decisão final do processo.
O movimento acompanha uma tendência observada em outros países. Na Áustria, o governo anunciou a proibição do acesso às redes sociais para menores de 14 anos e pretende incluir a disciplina obrigatória “Mídia e Democracia” no currículo escolar. Segundo o governo austríaco, a iniciativa busca reduzir os impactos das plataformas sobre crianças e adolescentes e fortalecer a educação digital.
