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A ONG denominada, Casa de Redução de Danos, que conta com o apoio da Prefeitura do Município de Olinda, lançou o projeto “Fique Suave”, uma espécie de serviço de utilidade pública a ser prestado neste Carnaval.
Além de palestras de conscientização, de espaço de descanso e acolhimento fornecido àqueles foliões que abusaram de álcool e outras drogas nos blocos de carnaval, a ONG , desta vez, parece ter ido longe demais e passou a ser acusada de apologia ao crime.
Kit redução de danos: Em vídeo publicado e amplamente divulgado em suas redes sociais,no último dia (20),a ONG divulgou e promoveu o que chamou de kit redução de danos. Basicamente, a ideia era evitar que consumidores de drogas ilícitas utilizassem materiais e produtos contaminados com vírus e bactérias. A proposta da Casa de Redução, era fornecer materiais utilizados para o consumo de drogas, como maconha, loló e cocaína, esterilizados e, supostamente, evitar um dano maior.
Caso de Polícia: Após denúncias, a polícia Civil de Pernambuco compareceu à Casa no último domingo (20) apreendeu materiais e colheu depoimentos e publicou nota;
A Polícia Civil informa que não há, por parte das forças policiais e órgãos do Governo de Pernambuco, qualquer intenção no sentido de criminalizar campanhas educativas ou impedir a livre manifestação do pensamento. Ao contrário, o diálogo entre as entidades que trabalham a temática está estabelecido junto às secretarias estaduais de Defesa Social, Saúde e de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas, de modo a fortalecer ações integradas voltadas à prevenção, proteção, apoio, cuidado e assistência aos usuários e à população pernambucana como um todo.
Na segunda-feira, 20 de fevereiro, após ter recebido um informe, a Polícia Civil deslocou uma equipe para o endereço na rua Treze de Maio, Carmo, Olinda, a fim de apurar os fatos. Conforme divulgado nas mídias, tratava-se de uma campanha sobre a redução de danos para o uso de entorpecentes. Como a campanha não estava vinculada ao Estado nem à Prefeitura de Olinda, que também enviou equipe de fiscalização ao local, alguns materiais foram apreendidos, assim como depoimentos foram colhidos a fim de esclarecer o funcionamento da estrutura.
Dinheiro Público: Não custa lembrar que ONGs, normalmente, recebem dinheiro público, ou seja, o meu e o seu. No caso da Casa de Redução de Danos, a ONG trabalhava em parceria com a Prefeitura de Olinda.
Apologia ao uso de drogas: Como se sabe, o crime de apologia a fato criminoso é crime previsto no artigo 287 do Código Penal, e pode pegar de detenção de três a seis meses e multa.
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