Zequinha Marinho presidirá a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial no Senado
Grupo será liderado pelo senador Zequinha Marinho e acompanha os desdobramentos da possível exploração petrolífera entre o Pará e o Amapá, ainda em fase de licenciamento ambiental
Foi instalada nesta quarta-feira (2) no Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa será presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e acompanha os avanços e entraves relacionados à possível extração de petróleo na faixa litorânea que se estende do Pará ao Amapá, incluindo a foz do Rio Amazonas.
A área em questão vem sendo analisada para perfuração por empresas do setor energético, como a Petrobras, mas ainda depende de liberação ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A autarquia já havia negado um pedido anterior da estatal por considerar haver “inconsistências técnicas” no plano apresentado, solicitando ajustes que, segundo a Petrobras, já foram entregues.
Mesmo sem autorização oficial, municípios da região, como Soure e Chaves, localizados no arquipélago do Marajó, já demonstram expectativa com a possibilidade de arrecadação de royalties, em modelo semelhante ao verificado no estado do Amapá. A presença recente de grandes empresas de logística especializadas em operações offshore em Belém também tem sido observada como um sinal da movimentação do setor, à espera de um avanço efetivo por parte da Petrobras.
A Frente Parlamentar terá como foco o acompanhamento das etapas de licenciamento, a análise dos impactos socioambientais e o possível retorno financeiro aos entes federativos envolvidos, mantendo diálogo com órgãos federais e a iniciativa privada.
Margem Equatorial
A exploração de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, faixa costeira que abrange os estados do Pará e do Amapá, está em fase preliminar. A Petrobras pretende realizar perfurações na foz do Rio Amazonas, mas ainda depende da liberação ambiental do Ibama. O processo de licenciamento exige comprovações sobre a viabilidade técnica e os mecanismos de prevenção de impactos ambientais. Enquanto isso, empresas de logística já se movimentam nos bastidores e municípios da região projetam expectativa de arrecadação futura com royalties.
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