Nesta quinta-feira, 31 de agosto, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação acusava Bolsonaro de omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.
A justificativa para o arquivamento foi que o processo perdeu seu objeto, uma vez que a crise da covid-19 foi controlada e a campanha de vacinação está em andamento. A decisão aponta que o “quadro fático e sanitário” encontra-se “estabilizado”.
Em sua sentença, Zanin afirmou: “Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial.”
A Rede Sustentabilidade havia apresentado a ação em outubro de 2020, buscando que o governo Bolsonaro fosse obrigado a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em colaboração com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na ocasião, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a compra de 46 milhões de doses do imunizante. O ex-presidente manifestou nas redes sociais sua discordância: “A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.”
A decisão pelo arquivamento teve o respaldo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia, reforçando que medidas relevantes foram tomadas para lidar com a crise sanitária e garantir a vacinação da população.
