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Vereadora Silvia Letícia (PSOL) denuncia “pacote de maldades” de Helder que retira direitos de professores

Projeto de lei enviado à Alepa gera revolta entre educadores; sindicatos organizam protestos contra medidas consideradas um retrocesso.

A professora e vereadora de Belém, Silvia Letícia (PSOL), usou suas redes sociais para denunciar o Projeto de Lei 729, enviado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Apelidado de “pacote de maldades” por sindicatos e profissionais da educação, o projeto propõe mudanças que, segundo críticos, representam um ataque direto a direitos históricos dos servidores da educação pública.

O que o projeto propõe?

O PL 729 sugere alterações profundas na estrutura de remuneração dos servidores. Um dos pontos mais polêmicos é a criação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que, na prática, substituirá benefícios consolidados como base de cálculo de gratificações e outros direitos, gerando perdas salariais significativas.

A VPNI é descrita no artigo 60 do projeto como uma compensação temporária para evitar a redução imediata dos salários, mas que será gradualmente absorvida por futuros reajustes salariais até ser extinta. Além disso, não poderá ser usada como base para cálculo de férias, aposentadoria ou gratificações.

Entre as mudanças mais criticadas estão:

  • Exclusão de gratificações por educação especial, atuação no Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e dedicação integral no Programa de Ensino Integral Paraense (PEI).
  • Fim da gratificação por titularidade e progressão automática, substituídas por avaliações de desempenho e disponibilidade financeira.

Essas medidas atingem diretamente profissionais que atuam em áreas vulneráveis, como o ensino especial e modular, que atendem populações isoladas e carentes de recursos.

Impacto sobre os professores

Para os sindicatos, o pacote é uma estratégia de precarização da carreira docente, congelando salários e retirando incentivos importantes. Professores afirmam que a VPNI é uma armadilha, pois impede aumentos reais e desvaloriza a carreira no longo prazo.

“Essa proposta desmonta o que foi construído com anos de luta. É uma redução disfarçada de salários e uma afronta à valorização dos profissionais da educação,” criticou uma professora da rede estadual que preferiu não se identificar.

Reação dos sindicatos e da categoria

As medidas já mobilizam professores e sindicatos, que organizam protestos para pressionar a Alepa a rejeitar o projeto. Um grande ato está programado para ocorrer em frente à Assembleia, com apoio de movimentos sociais.

“O governador está desrespeitando os professores, desmontando a educação pública e tratando os profissionais como números, não como pessoas”, afirmou um dirigente sindical.

Gastos em obras versus investimentos em educação

A vereadora Silvia Letícia também questionou a prioridade do governo estadual, que destina bilhões para obras de infraestrutura no centro de Belém, enquanto corta investimentos em setores essenciais, como educação e cultura.

“Helder Barbalho está vendendo o Pará e destruindo nossa educação. O que vemos é uma gestão que gasta mais com propaganda e megaeventos do que com a valorização dos servidores públicos e a melhoria das escolas,” declarou Silvia.

Próximos passos

O PL 729 está previsto para ser votado na Alepa ainda nesta semana, em regime de urgência. Professores prometem intensificar as mobilizações para impedir a aprovação das medidas, que, segundo eles, ameaçam a qualidade do ensino e os direitos adquiridos.

O governo estadual, por sua vez, defende o projeto como parte de uma reforma necessária para modernizar a administração pública, mas enfrenta uma crescente onda de críticas e insatisfação por parte dos servidores.

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