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Terminal pesqueiro de Belém, que nunca funcionou, será concedido à iniciativa privada

Nesta terça-feira, 12, o governo federal lançou o edital para concessão de sete terminais pesqueiros, incluindo o de Belém, para iniciativa privada. O governo prevê investimentos de R$71,1 milhões nos próximos 20 anos com a concessão dos sete terminais.

Os leilões ocorrerão em 7 de março, na sede da B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo. Além do de Belém, será concedidos os terminais pesqueiros públicos de Aracaju, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Vitória e Santos (SP).

Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga, os vencedores terão de ressarcir os custos efetivos dos estudos técnicos de viabilidade e as despesas com a realização do leilão na B3.

TERMINAL DE BELÉM

O TPP de Belém tem aproximadamente 40 mil m², e localiza-se no bairro do Tapanã, em Belém. Anteriormente sede da Eletronorte, o terreno é voltado à Baía de Guajará, e situa-se a 120 Km do Oceano Atlântico. Na região do TPP há diversos portos de desembarque de pescados, voltados tanto para a pesca artesanal quanto para a indústria. A área construída prevista é de 14 mil m² que precisam ser ampliados, com uma área adicional de 5 mil m² destinada ao cais de atracação para as embarcações. 

O TPP possui obras civis interrompidas desde 2015, devido às restrições orçamentárias, e sem a execução integral de seu objeto. Para finalização e operação do Terminal, restam pendentes de execução: contratação do projeto executivo do cais e sua construção, aquisição/instalação do cais flutuante, conclusão das instalações da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) e serviços pontuais de acabamento.

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