Tarifaço: Açaí poderá ser destinado à merenda escolar em programa de compras do governo
Portaria interministerial define regras para aquisição emergencial de produtos que perderam espaço no mercado externo após sobretaxa americana
O governo federal autorizou a compra direta de alimentos impactados pelas tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos. Os produtos poderão ser destinados à merenda escolar da rede pública, hospitais e Forças Armadas, conforme a demanda de Estados e municípios.
A medida foi regulamentada por meio de portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (22). Nesta segunda-feira (25), o Ministério do Desenvolvimento Agrário deve detalhar como será o funcionamento do sistema de compras especiais.
Entre os itens listados para aquisição estão:
- açaí (fruta, purês e preparações);
- água de coco;
- castanha de caju (com casca, sem casca, sucos e extratos vegetais);
- castanha-do-Brasil (castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca);
- manga (fresca ou seca);
- mel;
- pescados (corvina, pargo, tilápia e outros);
- uva fresca.
A autorização faz parte da Medida Provisória nº 1.309/2025, que criou um plano emergencial para setores atingidos pelo tarifaço americano. Pela MP, União, Estados e municípios podem adquirir os produtos sem necessidade de licitação, com termo de referência simplificado e dispensa de estudos técnicos preliminares.
Segundo a portaria, o procedimento é excepcional e emergencial, direcionado exclusivamente a produtores e exportadores afetados pelas sobretaxas. Para participar das compras, os interessados deverão apresentar declaração de perda de exportação e comprovação de pelo menos uma exportação do produto para os Estados Unidos desde janeiro de 2023.
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