STF
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Direito
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios, mas permite inspeção em casos excepcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios…
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NACIONAL
STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe; entenda os próximos passos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro…
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NOTÍCIAS
STF declara inconstitucional lei que reduzia ICMS de Parauapebas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (12), a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação estadual do Pará que alteravam…
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NOTÍCIAS
FIEPA se apequena e não se manifesta sobre paralisação de minas de níquel no Pará
A Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) mantém-se em silêncio diante da paralisação das minas de níquel operadas pela Vale…
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Pará
Jader Barbalho tem investigação suspensa pelo STF
O senador Jader Barbalho, MDB, obteve uma importante vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 01. Em…
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Pará
STF decide: Autoridades do Pará só podem ser investigadas com autorização do TJ
Em sessão virtual concluída no último dia 20 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou a Ação…
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Direito
PGR quer anular limite máximo de vagas para mulheres em concursos da PM e Bombeiros do Pará
Na última quinta-feira, dia 11, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7486) questionando…
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Pará
STF julga constitucional lei paraense sobre exploração mineral
Na última terça-feira, 02, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão unânime considerando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)…
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Pará
Mato Grosso perde disputa de território de 2,2 milhões de hectares para o Pará
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira, 28, uma disputa que perdurava por mais de um…
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Pará
STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata…
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