STF
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Pará
STF decide: Autoridades do Pará só podem ser investigadas com autorização do TJ
Em sessão virtual concluída no último dia 20 de novembro o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou a Ação…
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Direito
PGR quer anular limite máximo de vagas para mulheres em concursos da PM e Bombeiros do Pará
Na última quinta-feira, dia 11, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7486) questionando…
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Pará
STF julga constitucional lei paraense sobre exploração mineral
Na última terça-feira, 02, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão unânime considerando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)…
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Pará
Mato Grosso perde disputa de território de 2,2 milhões de hectares para o Pará
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira, 28, uma disputa que perdurava por mais de um…
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Pará
STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata…
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Pará
STF suspende decisão que condenava O Liberal a pagar indenização milionária
Na última sexta-feira, 01 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, proferiu decisão em sede de…
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NACIONAL
Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina
Nesta quinta-feira, 31 de agosto, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de uma ação…
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NACIONAL
Ação que pode alterar número de deputados paraenses será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de agosto o julgamento de uma ação que discute se…
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