O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de maio uma audiência de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará, em meio à disputa por uma área territorial na divisa entre os dois estados.
A reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino e será realizada em Brasília, com o objetivo de buscar uma solução consensual para o impasse.
População depende de serviços de outro estado
O conflito envolve moradores do sul do Pará que, apesar de viverem oficialmente em território paraense, dependem diretamente de serviços públicos oferecidos por cidades de Mato Grosso, como Alta Floresta e Paranaíta.
Essas populações recorrem a municípios mato-grossenses para atendimento em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
Desafios logísticos e territoriais
A situação é agravada pelas grandes distâncias. Em alguns casos, o deslocamento até municípios do Pará pode chegar a até 800 quilômetros.
Outro entrave é a dificuldade de acesso. A região é cercada por áreas indígenas protegidas, o que impede a abertura de novas estradas e torna a logística ainda mais complexa.
Impasse jurídico
Mesmo prestando atendimento há anos, os municípios de Mato Grosso enfrentam limitações legais para investir na região, já que a área pertence oficialmente ao Pará.
Essa situação cria um impasse jurídico que dificulta ações estruturais e políticas públicas mais amplas.
Busca por solução negociada
Na decisão, Flávio Dino destacou a importância de uma “transição ordenada”, que garanta segurança jurídica e preserve os direitos das populações afetadas.
A audiência será conduzida pelo próprio ministro, com apoio da juíza auxiliar Camila Murara. Além dos estados envolvidos, a União também foi intimada a participar.
Representantes das bancadas federais, assembleias legislativas e municípios impactados poderão acompanhar a discussão, mediante solicitação prévia.
A expectativa é que o encontro avance na construção de um acordo que resolva o conflito territorial e garanta melhores condições de atendimento à população da região.
