Santa Casa fecha contrato, sem licitação, de mais de R$ 208 mil para compra de mobiliário
Os atos do presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Bruno Carmona, publicados na terça-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), são um festival de dispensa de licitação, que pode servir de guia para uma análise criteriosa por parte dos órgãos de controle externo sobre procedimentos que deveriam ser a exceção na administração pública, mas que se transformaram em rotineiros.
Mobiliário – A centenária entidade gastou mais de R$ 208 mil reais na compra de mobiliário administrativo e hospitalar, fracionando-o em seis contratos de menor valor, como se constata, uma vez ordenados os contratos.
A justificativa dada para a dispensa de licitação merece ser transcrita na íntegra:
Trata-se de solicitação oriunda da Gerência de Estrutura Fisico-Funcional, onde solicita a aquisição de mobiliário administrativo e hospitalar, para as áreas que foram adequadas para receber pacientes com COVID -19, devido a FSCMPA [Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará] ter sido escolhida pelo MS [Ministério da Saúde] para ser um Hospital de Referência para atendimento de eventuais casos graves do novo Coronavírus, como medida preventiva por ter ampla capacidade de atendimento com profissionais especializados para situações de riscos a saúde pública.
Consultamos o Banco Referencial de Preços, no qual verificamos que os itens solicitados não possuem preços atualizados, conforme pesquisa no SIMAS anexada.
Diante disso, considerando a emergencialidade da solicitação fizemos pesquisa mercadológica com empresas que operam no ramo da compra solicitada e anexamos aos altos 11 (onze) propostas válidas.
Destacamos o parecer na sequencial no 19 deste processo, onde o setor demandante documenta a avaliação dos itens apresentados, bem como a desclassificação dos itens que não estão de acordo com com o padrão solicitado.
O preço equivale ao total de R$ 208.505,50 (Duzentos e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), proposto pelas empresas (…).
Fonte: Jornal Pessoal/ Lúcio Flávio Pinto
