Prefeitura de Belém construirá casa de acolhimento pública para LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Prefeitura de Belém lançaram, nesta sexta-feira, 7 de junho, a Casa de Acolhimento LGBTQIA+. Esta unidade inovadora funcionará como um ponto de apoio e encaminhamento para pessoas LGBTQIA+ que sofrerem violência doméstica. Sendo a primeira instituição desse tipo na capital paraense, a casa representa uma política pública pioneira promovida pelo MDHC. O lançamento contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e outras autoridades.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, explicou que Belém foi escolhida devido às extremas exclusões sociais na Amazônia. “Belém carrega todos os marcadores que fazem ser necessário construir políticas de reparação na origem, de onde essas pessoas estão sendo expulsas e abandonadas. Por isso, fazer a primeira casa em Belém é tão importante”, afirmou a secretária, que possui uma longa trajetória como ativista na capital paraense.

O governo federal investirá R$ 611 mil na construção desta casa de acolhimento pública modelo em Belém. Esta iniciativa faz parte do programa LGBTQIA+ Cidadania, que engloba três programas voltados para ações de enfrentamento à violência e promoção de trabalho digno.

Na cerimônia de lançamento, foram assinados dois documentos essenciais: o de desapropriação do imóvel onde funcionará a Casa de Acolhimento e o Protocolo de Intenções, visando garantir moradia, emprego, educação, capacitação e acesso a serviços de saúde para a comunidade LGBTQIA+.

A cerimônia também prestou homenagem a Darlah Farias, uma advogada e ativista pelos direitos LGBTQIA+ e dos negros no Pará, falecida em 2 de junho. A Casa de Acolhimento levará seu nome em reconhecimento ao seu trabalho incansável.

Para Patrícia Gomes, cofundadora do Coletivo Sapato Preto, a implantação da casa em Belém é um reconhecimento do trabalho contínuo das ativistas. “A Casa do Programa Acolher+ é a concretização não só de políticas públicas, mas o resultado de anos de luta incansável por direitos, por espaço e pela busca em sair da invisibilização social. Esse é um momento histórico para a gente”, afirmou Patrícia.

A administração da Casa de Acolhimento ficará a cargo da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) de Belém. Jane Patrícia Gama, coordenadora da CDS, destacou a importância da iniciativa para a cidade, especialmente para aqueles que mais sofrem violência e falta de apoio familiar.

Patrícia Gomes, companheira de Darlah Farias, enfatizou a honra de nomear a casa em homenagem à advogada. “A memória dela nunca vai ser apagada, nem invisibilizada. O legado da luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, mulheres, pessoas pretas, vai estar sempre vivo em todos aqueles que lutam. Isso é uma honra para nós”, declarou Patrícia.