Prefeitura de Belém cobra R$ 3,5 milhões do Paysandu por dívida de ISS
A Prefeitura de Belém está em processo de cobrança de uma dívida de R$ 3,5 milhões do Paysandu Sport Club, referente ao não pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A execução fiscal, iniciada pela prefeitura, busca não apenas a quitação do débito original, mas também inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios.
Se o clube não realizar o pagamento, a prefeitura solicita a penhora “on-line” de depósitos ou aplicações financeiras equivalentes ao valor devido. Caso essa medida não seja suficiente, a prefeitura pede o bloqueio de bens, incluindo propriedades do Paysandu, como o Centro de Treinamento, o Estádio da Curuzu e a sede social localizada no bairro de Nazaré.
A dívida, que remonta ao ano de 2013, durante a gestão do presidente Vandick Lima, está relacionada às competições esportivas profissionais disputadas pelo clube naquele ano. Conforme a legislação municipal, apenas as competições amadoras são isentas de impostos, de acordo com as leis municipais nº 7.056/1977 e nº 7.933/1998.
A cobrança da dívida, que está inscrita no livro da dívida ativa municipal desde o início deste ano, representa mais um desafio financeiro para o Paysandu, que agora enfrenta ações legais para resolver sua situação fiscal.
