Um boato que vinha crescendo nos últimos dias se concretizou na sexta-feira, 5: a presidência da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (FCPTN), que funciona no Centur, trocaria. Saiu João Augusto Vieira Marques Junior e quem vai assumir é Lorena Marçal, atual namorada do recém eleito vereador Renan Normando.
Renan é irmão do deputado estadual pelo Podemos, Igor Normando, que é a quem coube a cota do aparelhamento político da Fundação Tancredo Neves. Os dois são primos do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Na manhã deste sábado, 6, a redação do ParáWebNews recebeu uma carta anônima que mostra como o pagamento de oficinas pela FCPTN é uma bela forma de “fazer dinheiro”, cujo total delas passa de R$ 1 milhão. Isso mesmo, mais de R$ 1 milhão.
Só lembrando que Igor Normando é o autor da famigerada Lei das Fake News, do ano passado, mais conhecida como Lei da Mordaça. A grita foi tão grande nas redes sociais que Helder Barbalho vetou integralmente a lei.
Veja o que Normando disse no perfil dele no Twitter:
Carta – A carta traz também o caminho para que os pagamentos sejam rastreados.
Leia a denúncia na íntegra:
Os artistas e fazedores de cultura do Pará foram surpreendidos, em 2019, com a informação de que o deputado estadual Igor Normando, primo do atual governador [Helder Barbalho], seria o “padrinho” político da Fundação Cultural do Pará. A partir daí, ele passou a indicar os principais cargos da instituição – presidente, diretores e coordenadores, quase todos, seus colegas e amigos do ensino médio, interferindo acintosamente nas decisões da gestão.
O deputado impunha sua presença ostensivamente nas ações e dependências da FCPTN. Ao ser questionado sobre a ingerência tão explícita, o mesmo respondeu que tinha as prerrogativas do cargo, que lhe davam direito para as interferências.
Assim, para a presidência, foi indicado seu amigo, o advogado João Augusto Vieira Marques Junior, fato que causou estranheza para alguns servidores. Um advogado na presidência, que não tinha em sua trajetória profissional, nenhuma relação com o setor cultural. No entanto, a justificativa apresentada era de que ele daria celeridade à gestão e faria a “máquina” pública funcionar.
Não satisfeito, o deputado Igor Normando, Indicou a sua noiva, Betsy Lee Acatauassu Nunes, como coordenadora de oficinas, sem que ela tivesse nenhuma experiência na área cultural. A jovem passou alguns meses no Curro Velho. Depois, um brevíssimo período no Centur.
Em menos de um ano de sua nomeação, ela não foi mais vista na FCPTN. Nenhum funcionário sabe em que espaço Betsy estaria exercendo a função de coordenadora, já que, supostamente, os técnicos ligados à sua coordenação, estariam no Curro Velho e Casa da Linguagem.
Sem oficinas – No primeiro semestre da nova gestão, não foram oferecidas as tradicionais oficinas no Curro Velho e Casa da Linguagem. Pela primeira vez na história, o espaço (antes Fundação Curro Velho) ficou um semestre inteiro sem oficinas.
Havia um questionamento, por parte dos atuais gestores, de que as contratações de oficineiros deveriam ser realizadas por meio de edital (Lei 866) ou um chamamento público. Os técnicos em Gestão Cultural chegaram a contribuir na elaboração de um edital de contratação de oficineiros, mas a gestão não levou adiante esse procedimento e, no segundo semestre de 2019, as contratações foram feitas sem o edital.
Nesse ínterim, foi feita a nomeação do irmão mais novo do deputado Igor, Renan Normando, para a coordenação de Cultura Popular. O rapaz, como era do conhecimento de todos, seria candidato a vereador pelo Podemos em 2020.
O jovem passou a ser uma espécie de porta-voz da Fundação. Em várias entrevistas para TV e rádio, ou ao se apresentar em abertura dos módulos de oficinas no Curro Velho, assim como em aberturas de oficinas de extensão em diversos bairros de Belém, agia como se tivesse participado da organização das mesmas, usando o momento como palco para a sua promoção como candidato a vereador.
Protestos – No final de 2019, as insatisfações com a gestão em função do atrelamento das ações, principalmente da diretoria de oficinas, a objetivos eleitoreiros, atrelados ao fisiologismo do Podemos, motivaram uma série de protestos, organizados por moradores da Vila da Barca, que reclamavam do descaso da coordenação de Iniciação Artística, e da negligência com os ensaios teatrais das crianças, que fazem parte do grupo Crias do Curro Velho.
Esta ação de educação e inclusão social, realizada há 30 anos, é de grande relevância para a comunidade do entorno do Curro, no bairro do Telégrafo.
Foram dois protestos em que os participantes bradavam pelas ruas do Telégrafo: “O Curro Velho não pode parar”, que acabou se tornando o nome do movimento.
Os protestos provocaram uma maior atenção da gestão, que passou a dar prioridade a essa ação, devido à repercussão negativa gerada, inclusive, pela falta de justificativas pertinentes, para a paralisação das ações, no primeiro semestre daquele ano.
Assédio moral – Outro fato relevante foi a desestabilização da equipe técnica da área de Artes Cênicas, responsável pelas ações da Iniciação Artística. Quando questionavam a descontinuidade das atividades e a falta de estrutura, sofriam assédio moral. A equipe foi esfacelada. Alguns técnicos pediram transferência para outros setores e até para outras instituições, e preferiram não denunciar temendo alguma retaliação.
Na distribuição de outros cargos, a aproximação com o deputado Igor Normando foi determinante para as indicações como chefe de gabinete e outros filiados ao Podemos.
Na condução do Processo Seletivo Simplificado/PSS – Edital Nº 001/2019, realizado em outubro de 2019, para contratação de 20 funcionários temporários, a Comissão de Seleção foi formada exclusivamente por funcionários comissionados (DAS), filiados ao Podemos, como:
a – Almir José Ferreira Dos Santos, Diretor de Interação Cultural – candidato a vereador pelo Podemos Ananindeua
b – Lucilayne Oliveira Sereni, Coordenador de Gestão de Pessoas – candidata à Prefeitura pelo Podemos Santarém Novo
c – Humberto Bozi Spindola, Coordenador de Material e Patrimônio – filiado ao Podemos Belém
d – Bruno de Araujo Reis, Coordenador Núcleo de Licitação de Contratos e Convênio – filiado ao Podemos Ananindeua
e – Solange Rodrigues Santos, Coordenadora de Iniciação Artística – filiada ao Podemos Belém
PSS – Como resultado deste PSS, foram contratados os seguintes funcionários filiados ao Podemos Ananindeua:
a – Ilzileia Ferreira da Costa – Assistente Administrativo
b – Alyne Cristine dos Santos Da Silva – Assistente Administrativo
Como funcionários contratados com parentesco de ocupantes de cargos comissionados:
a – Amanda Alves Gonçalves, Técnica em Administração e Finanças – filha de
b – Elizabeth Cristina da Rocha Alves, coordenadora de Gestão de Pessoas
c – Maria do Perpetuo Socorro Flexa de Melo, Assistente Administrativo – mãe de
d – João Clovis Melo de Oliveira, Diretor de Oficinas – ambos filiados ao Podemos Belém.
Questionamentos – Diante do exposto, ficam as questões: Esse tipo de processo é legal? É lícito, do ponto de vista ético, uma comissão de funcionários comissionados ligados ao Podemos, avaliar currículos para contratação de funcionários temporários? Essa mesma equipe, poderia habilitar a admissão de candidatos filiados ao Podemos e outros parentes de funcionários comissionados?
Fontes: Portaria nº 555/2019, publicada no DOE de 17/10/2019 e Sistema de Filiação Partidária – Consulta do Tribunal Superior Eleitoral.
Oficinas – Outra ação que consta no Portal da Transparência e que causa grande espanto, ocorreu entre o período de 20 de julho a 7 de dezembro de 2020. A FCPTN fez 147 pagamentos para pessoas físicas na rubrica SERVIÇO DE INSTRUÇÃO, ORIENTAÇÃO PROFISSSIONAL,TREINAMENTO , com valor médio de R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) de pagamento por esses “serviços”; totalizando R$ 1.253.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais), incluindo impostos;
Não houve nenhum tipo de divulgação das ações acima que justifiquem R$ 1.253.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais) destinados aos 147 pagamentos citados, e sua aplicação permanece desconhecida.
Este orçamento é próximo do valor total para pagamentos das oficinas Curro velho e Casa da Linguagem por 1 ano inteiro.
A questão aqui é saber: Quais SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL TREINAMENTO (rubrica usada para oficinas e workshops) foram ofertados? Onde aconteceram?
Onde e como foram divulgados? Qual a qualificação dos instrutores contratados? Quais técnicos da FCP acompanharam e assinaram os relatórios? Quem foram os participantes?
Reiteramos que os servidores da FCPTN desconhecem essa ação que coincide justamente com o período eleitoral.
Para se ter uma ideia do que significam os pagamentos de cachês no valor de R$ 7.200,00, bastaria fazer um levantamento no Portal da Transparência, sobre o total pago para oficinas regulares e workshops realizados pela instituição ao longo dos últimos 5 anos.
Se fizermos uma comparação mais recente, com os dois módulos de Oficinas Virtuais, realizados pelo Curro Velho e Casa da Linguagem, no segundo semestre de 2020, verificamos um desnível considerável.
Foram efetuados 52 pagamentos de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) cada; somando R$ 74.880,00 (Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).
Nestes dois módulos, estavam envolvidos no planejamento e execução da ação, mais de 25 técnicos em gestão cultural que também acompanharam todo o processo, desde as inscrições on line, realizadas em um site exclusivo para tal, com ampla chamada pública, divulgação na imprensa, redes sociais e sites de notícias.
Outra possível comparação, de valores e processo de realização, pode ser feito com Edital de Seleção Pública Prêmio Rede Virtual de Arte e Cultura 2020. Nele, foram contemplados 80 participantes, com pagamentos de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada, somando um total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
Júri criterioso – Curioso como o nível de exigência documental neste processo é muito criterioso. Os projetos selecionados passam por um júri e pela fiscalização da sua conclusão, com acompanhamento de técnicos especializados na área do Premiado. Por outro lado, vemos que, em circunstâncias desconhecidas, uma grande quantidade de cachês, com valores fora do padrão usual da Fundação, foram pagos sem o menor conhecimento do corpo técnico da instituição, num processo, no mínimo, obscuro.
Nas relações de pagamentos dessas 147 qualificações (oficinas/workshops) é possível destacar, numa pesquisa preliminar, as seguintes pessoas físicas filiadas ao Podemos-PA:
– ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA – R$ 7.200,00 – Podemos Santarém
– CARLOS ANDRÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA – R$ 7.200,00 – Podemos Breves
– CHARLES PINHEIRO FIGUEIREDO – R$ 7.200,00 – Podemos Chaves
– DANIELLE PATRICIA DA SILVA MELO – R$ 7.200,00 – Podemos Santa Bárbara
– DENIS DE SOUZA CARNEIRO – R$ 7.200,00 – Podemos Itupiranga
– DENISE SOARES – R$ 7.200,00 – Podemos Itupiranga
– DEUZENILCE DA CONCEIÇÃO SILVA – R$ 7.200,00 – Podemos Itupiranga
– GERCIENE CARMONA DA SILVA – R$ 7.200,00 – Podemos Chaves
– JOSÉ ELOI IGLESIAS COMESANHA – R$ 8.400,00 – Podemos Belém
– MARIA NILZA DE SOUZA CARNEIRO – R$ 7.200,00 – Podemos Itupiranga
– MARILIA PINHEIRO GUIMARÃES – R$ 7.200,00 – Podemos Santa Isabel do Pará
Fontes: Portal da transparência do Pará e Sistema de Filiação Partidária – Consulta do Tribunal Superior Eleitoral.
Nova presidente – A mais recente novidade desta gestão foi a divulgação de que haveria mudança na presidência da Fundação. O então presidente, João Marques, está sendo substituído por Lorena Marçal, atual namorada do recém eleito vereador Renan Normando, que vem a ser ex-esposa do deputado Miro Sanova.
Mais uma vez, uma indicação sem critérios técnicos ou comprovação de qualquer envolvimento com o setor cultural, agora, com o agravante motivo: “indicação por envolvimento familiar” com o deputado Igor Normando, o “padrinho” político da FCPTN.
A moça já assumiu a presidência informalmente, desde o dia 2 de fevereiro. Fez mudanças na decoração do Gabinete e faz entrevistas individuais com os técnicos. Por enquanto, quem assina por ela, é o diretor administrativo.
NOTA DA REDAÇÃO – O servidor concursado da Fundação Cultural do Pará e ex-diretor do Ministério da Cultura, Guilherme Relvas, irá assumir a Diretoria de Interação Cultural e terá como coordenadores a cantora paraense Juliana Sinimbu e o produtor cultural Paulinho Assunção. Márcia Yamada, que já presidiu a Fundação Yamada e é a atual gerente do Teatro Waldemar Henrique, deverá ser a nova Secretária Executiva da Lei Semear.
É importante destacar que, para os profissionais da arte e educadores participarem de editais de patrocínio cultural, é exigida a comprovação de trajetória artística e profissional de no mínimo dois anos. Para ministrar oficinas ou workshop é necessário apresentar certificados de atuação na área.
Porém, pelo que estamos vivenciando, o mesmo rigor e critério não é exigido para exercer o cargo de Presidente de uma Fundação Cultural Estadual. Para este fim, não é necessário comprovar nenhum envolvimento na área artística e cultural.
