A Justiça do Pará condenou, em segunda instância, o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos após associar o autismo à atuação do diabo. A decisão se refere a declarações feitas durante uma pregação em um evento comemorativo dos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste paraense, em 12 de julho de 2024.
Na ocasião, o religioso afirmou que o aumento de casos de autismo estaria relacionado à ação do diabo sobre mulheres e famílias que, segundo sua interpretação, não teriam proteção espiritual. A fala foi gravada e repercutiu nas redes sociais.
A ação foi movida pelo Ministério Público, que apontou preconceito e disseminação de desinformação sobre o transtorno do espectro autista. Para o órgão, atribuir o autismo a uma influência demoníaca pode reforçar o estigma contra pessoas autistas e suas famílias.
Ao analisar o caso, a desembargadora Luzia Guimarães Nascimento afirmou que a liberdade religiosa assegura o direito à crença, ao culto e à manifestação de convicções, mas não impede a responsabilização jurídica quando declarações violam direitos fundamentais de outras pessoas.
Na decisão, a magistrada considerou que as declarações atingiram a dignidade e a igualdade social de um grupo protegido pela legislação antidiscriminatória, caracterizando dano moral coletivo. A indenização de R$ 50 mil deverá ser destinada a um fundo público voltado a projetos relacionados ao autismo.
Defesa afirma que pastor se arrependeu
Procurada pela Folha de S.Paulo, a defesa de Washington Almeida afirmou que o pastor reconheceu a inadequação da fala e procurou adotar medidas para minimizar os danos causados às famílias.
Segundo o advogado Ezequiel Silveira, o religioso retirou o conteúdo das redes sociais, fez uma retratação pública e participou de um curso relacionado ao transtorno do espectro autista. A defesa informou que essas medidas foram consideradas pelo tribunal na definição do valor da indenização, inferior ao solicitado pelo Ministério Público.
Em nota, o advogado afirmou que o pastor está arrependido e voltou a pedir perdão à comunidade atingida. A defesa também considera a indenização severa diante das providências adotadas posteriormente e informou que ainda avalia se apresentará recurso.
A condenação não é definitiva. De acordo com a defesa, a possibilidade de recorrer continua em análise, inclusive diante dos impactos pessoais provocados pela continuidade do processo.
