Pela primeira vez na história a cidade de Parauapebas, na região Sudeste do Pará, ultrapassou Belém em arrecadação de ICMS. Mesmo com população sete vezes menor que a da capital, Parauapebas atingindo o primeiro lugar em arrecadação evidencia que Belém parou no tempo e sua economia vive há anos estagnada.
Tal façanha reflete nos repasses estaduais de ICMS, com Parauapebas recebendo a maior fatia, de acordo com informações do índice de Cota-Parte calculado pela Secretaria de Fazenda.
Nas últimas semanas, como exemplo que Belém é uma cidade ruim para investimentos privados que geram emprego, renda e aumentam a arrecadação municipal, mostramos que o prefeito de Belém não irá conceder licenciamento para operação de uma multinacional do ramo de atacarejo no bairro do Jurunas.
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A cidade também aparece entre as piores capitais em ambiente de negócios, de acordo com levantamento feito pelo banco mundial. Entre as 27 capitais brasileiras, Belém aparece na posição 23, sendo um dos piores lugares para conseguir licenciamento de construções, possui um complexo e arcaico sistema de pagamentos de impostos, além de ir mal em cumprimento de contrato.
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Além disso, a atualização do Plano Diretor da cidade está atrasado em 2 anos e meio. A última atualização foi em 2008 e não atende mais as novas necessidades de ordenamento e crescimento da capital paraense.
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Partilha ICMS – O índice de repasse de ICMS para Parauapebas só não é o dobro de Belém por causa do peso populacional da capital paraense, outro critério utilizado no índice de Cota-Parte. No entanto, em 2020, Parauapebas gerou R$ 34,974 bilhões em Valor Adicionado Fiscal (VAF), praticamente o dobro da capital do Pará, que movimentou em VAF R$ 17,546 bilhões.
Além disso, outra cidade ainda menor, com menos de 50 mil habitantes, também poderia ultrapassar Belém em arrecadação, se não fosse o critério populacional. Trata-se de Canaã dos Carajás, que ano passado consolidou R$ 29,24 bilhões em VAF.
MAIORES ARRECADAÇÃO DE ICMS DO PARÁ
OS 15 MAIORES ARRECADADORES DE ICMS EM 2022
1º Parauapebas — de 12,902 para 14,919 ↑
2º Belém — de 13,362 para 11,073 ↓
3º Canaã dos Carajás — de 6,558 para 9,7 ↑
4º Marabá — de 5,771 para 6,143 ↑
5º Barcarena — de 3,4 para 3,509 ↑
6º Ananindeua — de 3,068 para 2,866 ↓
7º Tucuruí — de 3,372 para 2,829 ↓
8º Vitória do Xingu — de 2,443 para 2,499 ↑
9º Castanhal — de 2,049 para 2,001 ↓
10º Santarém — de 2,015 para 1,908 ↓
11º Itaituba — de 1,609 para 1,861 ↑
12º Paragominas — de 1,888 para 1,673 ↓
13º Oriximiná — de 1,479 para 1,510 ↑
14º Altamira — de 1,726 para 1,489 ↓
15º Jacareacanga — de 1,435 para 1,265 ↓
