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Pará é o estado mais beneficiado com títulos de terra dado pelo INCRA

Desde 2019 já foram concedidos 92.950 títulos de terras no Pará. O estado tem o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022. 

Logo atrás na lista, aparecem os estados do Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). No total do período, foram 404.993 documentos de titulação, expedidos para famílias no campo. Só este ano, o número já chega a 124.954. “

“Geraldo Melo, [presidente] do Incra, fez um trabalho fantástico na titulação de terras. Eles [os beneficiados] passaram a ser cidadãos e a ter dignidade e se transformaram em agricultores familiares. E fazemos isso sem usar força, com titulação. Fizemos com pessoas escolhidas por critérios técnicos”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, na abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, em Brasília.

Geraldo Melo Filho, presidente do Incra, lembra que a regularização garante ao produtor rural segurança jurídica no campo. Além disso, possibilita que o agricultor acesse políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercialize a produção de maneira autônoma. 

“Essa regularização também incentiva a permanência dos agricultores no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra. Contribui ainda com regularização ambiental, já que os órgãos ambientais podem identificar o titular da área onde esteja ocorrendo eventual ilícito e notificar o proprietário para suspensão das atividades irregulares”, observa ele, que destaca que a regularização também colabora no combate à fome. 

O titular do Incra observa ainda que a ação de regularização fundiária colabora para o combate à forme. “O agricultor tem a possibilidade de solicitar crédito para investir em atividades produtivas ou em infraestrutura no imóvel. Com o crédito obtido, ele poderá, por exemplo, iniciar, ampliar ou diversificar a sua produção. Também será possível adquirir equipamentos e instalar unidades para armazenamento ou processamento da produção”, declarou, destacando a importância da agricultura familiar na produção de alimentos consumidos diariamente pela população brasileira.

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