Pelo segundo dia consecutivo, as ruas centrais de Belém têm sido palco de protestos de enfermeiros e técnicos de enfermagem que cobram das autoridades públicas o pagamento do novo piso salarial. Enquanto isso, os governos estaduais e municipais aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso, que retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 na última sexta-feira (23). A análise do processo teve início em junho de 2022 e continuará até o próximo dia 30 de junho.
Tanto o setor privado quanto o setor público receberam autorização para implementar o Piso Salarial da Enfermagem, respectivamente, em 1º de junho e 15 de maio. No entanto, o pagamento dos novos valores permanece pendente, o que tem gerado insatisfação entre os profissionais da área em diversos estados do país, incluindo os do Pará.
Em Belém, essa situação gera um debate peculiar. A capital paraense é governada por um governo de esquerda, encabeçado por Edmilson Rodrigues, filiado ao PSOL. Sua carreira política sempre esteve pautada na defesa do funcionalismo público e na busca por melhorias salariais para essa categoria. No entanto, o orçamento público requer uma gestão precisa para atender todas as áreas de forma equilibrada.
No caso específico de Belém, a situação é ainda mais complicada devido ao orçamento restrito da cidade, que é pequeno em relação ao seu tamanho populacional. Isso é resultado de décadas sem uma política séria de desenvolvimento econômico. Portanto, se o prefeito aumentar os gastos com o funcionalismo público, poderá desrespeitar as leis de responsabilidade fiscal e comprometer investimentos em infraestrutura, por exemplo.
Edmilson Rodrigues se elegeu, em parte, com uma retórica de defesa do funcionalismo público municipal, prometendo valorizar a categoria e repor perdas e benefícios. No entanto, é fácil fazer esse tipo de discurso quando se está na oposição e não se tem responsabilidade direta sobre o orçamento municipal.
Entretanto, a situação mudou agora que Edmilson é prefeito e precisa administrar uma cidade com vários problemas. Ele não tem conseguido resolver as questões do município nem atender aos anseios da categoria que o apoiou durante a campanha eleitoral. Nas redes sociais, é possível encontrar funcionários municipais expressando tristeza e decepção diante dos salários atrasados e do não cumprimento das promessas feitas.
A pauta do piso salarial dos enfermeiros sempre esteve presente no discurso de Edmilson, assim como a do piso salarial dos professores. No entanto, sua gestão não tem conseguido honrar nenhum dos compromissos. Ele está se apoiando na decisão do Supremo e sabe que uma decisão favorável aos enfermeiros irá agravar ainda mais a situação financeira da prefeitura de Belém. No fundo, ele talvez até torça por isso, pois se realmente se importasse com a categoria, já teria feito o pagamento do novo piso e não estaríamos testemunhando esses protestos por parte dos profissionais de saúde nas diversas unidades da cidade.
Essa situação nos ensina que devemos ter cautela e desconfiar das promessas mirabolantes dos políticos, que são capazes de tudo para se elegerem. É importante estarmos sempre atentos e vigilantes, cobrando transparência e responsabilidade por parte dos governantes.
