Motoristas de Belém já podem receber notificações de autuações de trânsito por meio digital após a adesão da Prefeitura ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). A iniciativa foi formalizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e utiliza uma plataforma desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Com o sistema, os condutores cadastrados podem consultar avisos de infrações diretamente pelo celular, sem depender exclusivamente das notificações impressas enviadas pelos Correios. A medida busca agilizar o acesso às informações e reduzir problemas relacionados a atrasos ou extravios de correspondências.
A adesão da Segbel contempla as infrações registradas a partir de 5 de outubro. Para receber as notificações digitalmente, os proprietários de veículos precisam realizar o cadastro no sistema.
Desconto pode chegar a 40%
Além de facilitar o acesso às autuações, o SNE permite obter até 40% de desconto no pagamento da multa. Para ter direito ao benefício máximo, o proprietário do veículo deve reconhecer a infração pelo sistema e abrir mão de apresentar defesa prévia ou recurso, conforme as regras do programa.
O desconto é aplicado individualmente a cada multa, após o processamento e a verificação pelo órgão responsável pela autuação. A opção fica disponível até a data de vencimento indicada para o pagamento.
Segundo o titular da Segbel, Luciano de Oliveira, a adesão faz parte da estratégia de modernização dos serviços de trânsito e busca ampliar a transparência e a eficiência no atendimento aos cidadãos.
Como aderir ao sistema
A adesão pode ser feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para celulares Android e iOS, ou pelo portal Gov.br.
No aplicativo, o motorista deve entrar com a conta Gov.br, acessar a área de veículos, selecionar o veículo desejado e procurar a opção relacionada à adesão ao SNE ou à notificação eletrônica. Depois, é necessário aceitar os termos do serviço para concluir o cadastro.
Pelo portal Gov.br, o usuário deve fazer login, acessar os serviços de trânsito e localizar a opção do Sistema de Notificação Eletrônica. Em seguida, precisa seguir as orientações para cadastrar o veículo e autorizar o recebimento das notificações digitais.
Após a adesão, o motorista poderá acompanhar as autuações contempladas pelo sistema e verificar, em cada caso, as condições para pagamento com desconto.
A prefeitura orienta que os condutores observem os prazos e as regras apresentados na notificação antes de optar pelo benefício. O desconto de até 40% exige o reconhecimento da infração e a renúncia à apresentação de defesa ou recurso, por isso é importante avaliar as condições antes de confirmar a opção.
