MPF cobra cumprimento de decisão para garantir água potável a indígenas no Pará
Órgão aponta descumprimento de prazos pela União para abastecer aldeias, especialmente no território Munduruku, na região do rio Tapajós.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para cobrar o cumprimento de uma decisão que determina o fornecimento de água potável a comunidades indígenas no sudoeste do Pará. Segundo o órgão, a União não cumpriu os prazos estabelecidos para garantir o abastecimento, especialmente em aldeias do povo Munduruku, na região do rio Tapajós.
A iniciativa busca fazer com que as medidas previstas na decisão judicial sejam efetivamente implementadas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e para as condições básicas de vida das comunidades, sobretudo em territórios onde a população depende de soluções específicas de abastecimento.
A cobrança judicial foi divulgada pelo MPF em 15 de outubro. O órgão não detalhou, na chamada publicada em seu portal, quais medidas adicionais foram solicitadas nem apresentou um novo prazo para o cumprimento da decisão.
O caso reforça a discussão sobre a garantia de direitos básicos aos povos indígenas na Amazônia e a responsabilidade dos órgãos públicos em assegurar serviços essenciais às comunidades tradicionais.
