Marabá, na região sudeste do Pará, possui mais de 400 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e mais de 60 mortos. Para cuidar da grande demanda de pacientes com covid-19, o município conta com um hospital de Campanha instalado pelo Governo Estadual. Contudo, mesmo possuindo leitos vagos, o hospital vem negando atendimento aos pacientes transferidos para o local.
Para garantir o atendimento às pessoas que necessitam, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, para que regule o funcionamento do hospital, recebendo e cuidando de todos os pacientes da lista de espera de atendimento.
Caso descumpra a ordem judicial, o MPPA requer o bloqueio de verbas do hospital e o pagamento de multa diária de R$10 mil por paciente que o centro médico deixar de receber.
Nas investigações feitas pela Promotoria, descobriu-se que apenas 32 dos 120 leitos que o Hospital de Campanha de Marabá (HCM) possui estão em uso. O local deveria receber pacientes encaminhados por médicos de outros hospitais da cidade, entretanto, quando os doentes chegavam ao HCM, eram colocados na lista de espera de atendimento. Na última verificação, havia 44 pessoas aguardando leitos.
Pagamentos realizados – Apesar de não prestar o atendimento integral que deveria, o Instituto Nacional de Assistência Integral (INAI), Organização Social (OS) responsável pelo hospital de campanha, já recebeu mais de R$ 10 milhões do governo estadual, divididos em três pagamentos: no dia da inauguração, mesmo sem atender a nenhum paciente, o INAI recebeu R$ 4.200.000,00. Treze dias depois, o instituto recebeu mais R$ 2.407.017,43 para aquisição de equipamentos e mobiliários. E em 8 de maio, foi efetuado o pagamento de R$ 4.200.000,00 para a organização.
Recomendações não atendidas – No início de abril, houve uma reunião entre os órgãos envolvidos para discutir formas de melhorar o fluxo de encaminhamento, para ter mais rapidez no atendimento.
Mesmo após essa reunião, o Hospital de Campanha continuou a recusar pacientes devidamente encaminhados para esse hospitaç, apesar do local ter leitos vagos e a ocupação bastante reduzida.
Com o problema ainda sem solução, a Promotoria de Justiça de Marabá recomendou à direção do Hospital de Campanha que prestasse atendimento a todos os pacientes encaminhados ao local e ampliasse a quantidade de respiradores do centro hospitalar. Contudo, a recomendação não foi atendida.
Fonte: Ministério Público do Pará
