MP denuncia 11 por suposto esquema de R$ 21,7 milhões em Ananindeua

O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou à Justiça 11 pessoas por um suposto esquema de fraudes que teria causado prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Segundo a denúncia, as irregularidades envolveriam desapropriações e aquisição de imóveis em diferentes setores da administração municipal. O caso foi revelado nesta terça-feira (22), com base em informações da investigação ministerial.

Um dos episódios descritos pelo Ministério Público envolve Benedito Farias da Silva, de 77 anos, conhecido como Bené. Conforme o relato apresentado à investigação, ele teria sido chamado à Secretaria Municipal de Habitação para tratar de uma suposta dívida de IPTU superior a R$ 500 mil e, posteriormente, teria assinado documentos sem saber exatamente o conteúdo. A denúncia afirma que um terreno onde funcionava um antigo campo de futebol comunitário passou a aparecer em nome do idoso.

Na sequência, segundo o MP, o imóvel foi incluído em um processo de desapropriação. O empresário Juvenal Teixeira teria aparecido como procurador de Bené para receber a indenização, embora o idoso tenha declarado ao Ministério Público que nunca autorizou a representação e não recebeu valores referentes à transação. A investigação aponta que R$ 2,3 milhões foram pagos pelo município entre fevereiro e março de 2023 no âmbito dessa operação.

O então secretário municipal de Habitação, Alexandre César Santos Gomes, atualmente vereador de Ananindeua, foi denunciado por associação criminosa, fraude em licitação e peculato. De acordo com o MP, o suposto esquema teria posteriormente alcançado outras áreas da administração, incluindo a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto de Previdência dos Servidores do Município, por meio de novas operações envolvendo imóveis.

Além da denúncia sobre os R$ 21,7 milhões, o nome de Alexandre Gomes aparece em uma investigação distinta relacionada à compra de uma mansão em Fortim, no Ceará. Segundo a reportagem do Metrópoles que teve acesso à denúncia, uma empresa ligada ao ex-secretário teria realizado pagamentos de aproximadamente R$ 1 milhão para a aquisição do imóvel, que custou R$ 4,1 milhões. A propriedade foi posteriormente registrada em nome da deputada federal Alessandra Haber, esposa de Daniel Santos. O MP apura, nesse outro procedimento, suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção.

Daniel Santos era prefeito de Ananindeua no período em que ocorreram os fatos descritos na denúncia e atualmente é candidato ao Governo do Pará. A investigação sobre a mansão é separada da denúncia que aponta o suposto prejuízo de R$ 21,7 milhões. Até a publicação das reportagens consultadas, Alexandre Gomes, Juvenal Teixeira e Daniel Santos não haviam apresentado manifestação pública sobre as acusações. A denúncia do Ministério Público ainda será analisada pela Justiça e não representa condenação dos envolvidos.