Ministros do STJ consideram possibilidade prender Robinho por crime de estupro

O ex-jogador Robinho pode estar sujeito a uma ordem de prisão emitida a partir do próximo dia 20, data marcada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para decidir sobre a homologação da sentença italiana que o condenou por estupro em 2017. O julgamento ocorrerá na Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, com a presidente Maria Thereza de Assis Moura votando apenas em caso de empate.

Ministros da Corte Especial, consultados de forma confidencial, indicam uma tendência à homologação da sentença, ou seja, sua validação para execução da pena no Brasil. Membros do colegiado também expressam a crença de que haverá maioria de votos para determinar a prisão do ex-jogador, seja por uma ordem direta do STJ ou por instrução a um juiz de primeira instância para emitir o mandado de prisão.

O relator, Francisco Falcão, proferirá o primeiro voto, sendo a expectativa de que apresente uma posição rigorosa, indicando a execução da pena. Um ministro do colegiado prevê que a transferência da execução da pena para o Brasil será decidida na sessão sem grandes controvérsias, desde que observadas algumas normas, incluindo a consideração do ato como crime no Brasil, a pena aplicada não ultrapasse o máximo previsto na legislação brasileira, e o cumprimento das normas de progressão do regime seja conforme a legislação nacional.

Relembre o caso

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por participação em um estupro coletivo, onde a vítima alegou ter sido embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados argumentaram que a relação foi consensual, e Robinho também foi condenado a pagar uma indenização à vítima no valor de 60 mil euros (aproximadamente R$ 323 mil).