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Manobra de Edmilson pode prejudicar agentes comunitários de saúde

Está previsto para o próximo dia 04 de outubro a votação do orçamento 2022 pela Câmara Municipal de Belém. No entanto, dentro do projeto de lei que foi elaborado pela prefeitura e enviado aos vereadores, ainda não está previsto o pagamento do vale-alimentação dos agentes comunitários de saúde do município de Belém.

Diferente do que foi prometido na campanha eleitoral, a decisão tomada pela gestão de Edmilson vem desagradando a categoria, que há anos esperam receber o devido benefício do poder público municipal.

Em 2020, durante a campanha eleitoral, o prefeito Edmilson Rodrigues, então candidato, assinou uma carta compromisso junto ao sindicato dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre as propostas no documento, o prefeito comprometeu-se cumprir a lei federal de insalubridade dos agentes no percentual de 40% e a remunerar os servidores de acordo com o piso nacional da categoria.

Consta também outros benefícios como lei de incentivo adicional, adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, adicional de escolaridade nível médio e fornecer melhores condições de trabalho com distribuição de equipamentos individuais, oferta de qualificação profissional e informatização das atividades.

No documento, Edmilson se comprometeu a pagar o vale-alimentação no seu primeiro ano de mandato, além de elaborar o plano de cargos e carreiras para os agentes municipais.

No entanto, até o momento, a prefeitura municipal tem se mostrado pouco disposta para responder a essas demandas, por isso a categoria decidiu pressionar os vereadores de Belém para incluir o vale-alimentação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (LDO).

Porém, a prefeitura de Belém está sendo acusada de querer sabotar o ato. Um documento interno divulgado na Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), convocou para o mesmo dia do protesto do sindicato, uma cerimônia em alusão ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde no Hotel Sagres.

Além disso, o que chama atenção no documento da SESMA, é que o evento no Hotel Sagres é apenas para agentes comunitários de saúde “selecionados” e não para todos, mais um indicador, segundo o sindicato, de tentativa de dividir a categoria.

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