Uma pesquisa inédita da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que 51,3% dos proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Pará não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, necessária para a condução desses veículos. O estado ocupa a quarta posição no ranking nacional, que é liderado pelo Maranhão, onde 70% dos motociclistas conduzem sem habilitação. Todos os estados com índices acima de 50% estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.
A pesquisa também apontou que o Brasil possui atualmente 34,2 milhões de veículos automotores de duas rodas registrados, sendo que 28% da frota nacional é composta por motos, motocicletas e ciclomotores. No Pará, esses veículos representam 54% de toda a frota, com cerca de 1,5 milhão de unidades registradas. O estado tem, em média, 1,7 motos para cada 10 habitantes, sendo que 59% dos acidentes de trânsito envolvem esses veículos.
O crescimento no uso de motocicletas, impulsionado principalmente pelo aumento dos serviços de entrega e transporte por aplicativos, trouxe à tona uma série de questões. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que a dificuldade de acesso à habilitação, principalmente por questões financeiras, tem impactado a formalização dos condutores, refletindo diretamente na segurança viária e na inclusão social.
Conforme Catão, a regularização da habilitação está diretamente ligada à maior segurança nas vias e à formalização econômica dos condutores. “O acesso à carteira de habilitação implica em uma maior formalização. Isso aumenta a segurança viária, pois o cidadão regularizado tende a seguir as regras de trânsito. Além disso, a CNH está intimamente ligada à inclusão social, especialmente para quem utiliza a motocicleta como meio de trabalho”, afirmou.
Ainda segundo a pesquisa, Santa Catarina é o estado com o menor índice de proprietários de motocicletas sem habilitação, com apenas 18,9%. Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas que incentivem e facilitem o acesso à CNH, sobretudo em estados do Norte e Nordeste, onde as disparidades são mais acentuadas.
Com as projeções da Senatran apontando que, em seis anos, o percentual de motos na frota nacional pode chegar a 30%, o cenário indica uma crescente demanda por regularização e medidas que promovam a segurança e a formalização dos motociclistas. A questão da habilitação não só envolve a segurança no trânsito, mas também a possibilidade de inclusão econômica, especialmente para quem depende da moto como principal fonte de renda.
