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Ibama autoriza etapa preparatória para pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

Órgão ambiental aprova limpeza de sonda da Petrobras, mas reforça que decisão não garante licença definitiva para perfuração na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a realizar a limpeza da sonda que poderá ser utilizada na perfuração na Foz do Rio Amazonas. Essa etapa é fundamental para a possível exploração de petróleo na Margem Equatorial, na região do Amapá. No entanto, o órgão ambiental ressaltou que essa decisão não representa uma aprovação definitiva para a realização das atividades de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.

A limpeza da sonda envolve a remoção de corais potencialmente invasivos do casco da embarcação, um procedimento que gerou preocupações entre ambientalistas e técnicos do Ibama. Em 2023, o órgão já havia recomendado a rejeição do pedido de perfuração da Petrobras, alegando riscos ambientais.

O tema tem causado embates dentro do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a exploração da região e chegou a criticar a demora do Ibama na liberação dos estudos. O setor energético vê a Margem Equatorial como uma área promissora, devido às semelhanças geológicas com a Guiana, onde foram descobertos grandes reservatórios de petróleo.

Debate sobre transição energética

A exploração da Margem Equatorial ocorre em meio a discussões sobre a transição energética no Brasil. Com a proximidade da COP30, evento que será sediado em Belém (PA), ambientalistas argumentam que o país deveria focar em energias renováveis e na redução das emissões de gases do efeito estufa. O Acordo de Paris, que será discutido na convenção, busca limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem adotado uma postura técnica sobre o assunto. Segundo ela, a decisão do Ibama será baseada em critérios ambientais e, se todas as exigências forem atendidas, a licença poderá ser concedida. Contudo, a ministra já reforçou publicamente a importância da transição para energias limpas e sustentáveis.

Lula, por sua vez, argumenta que a exploração de petróleo na Margem Equatorial não significa um retrocesso na busca por energias renováveis. O presidente destacou que, apesar de sonhar com um futuro sem combustíveis fósseis, essa transição levará tempo e não pode impedir pesquisas para avaliar o potencial petrolífero do país.

Repercussão política

A decisão do Ibama foi comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem articulado apoio para a exploração da região. Segundo ele, a autorização representa um avanço importante para que a Petrobras obtenha a licença ambiental e desenvolva a atividade de forma sustentável. O senador também defendeu o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

“O desenvolvimento econômico e a preservação ambiental devem caminhar juntos, garantindo que os investimentos na região Norte gerem oportunidades, empregos e crescimento para o Brasil sem comprometer a proteção dos recursos naturais”, afirmou Alcolumbre em nota oficial.

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