O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, em uma decisão unânime, determinou que o licenciamento da empresa Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, será agora de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não mais do órgão ambiental do estado.
A decisão da 6ª Turma do TRF-1 foi proferida nesta segunda-feira, 11 de setembro. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em nota divulgada nesta quarta-feira, 13, informou que “aguarda a publicação do resultado do acórdão do julgamento e notificação oficial da decisão para os próximos encaminhamentos do processo.”
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará havia emitido duas licenças para o projeto da Belo Sun: a Licença Ambiental (LP) em 2014 e a Licença de Instalação (LI) em 2017. Segundo a mineradora canadense, ambas as licenças permanecem válidas após a decisão do TRF-1.
O presidente da Belo Sun, Peter Tagliamonte, afirmou que a empresa está preparada para colaborar tanto com a Semas quanto com o Ibama no processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande (PVG).
O projeto da mineradora Belo Sun tem sido alvo de controvérsia. Planejado para ser implantado em Senador José Porfírio, o projeto obteve a licença prévia em 2014. No entanto, especialistas alegam que a iniciativa pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e prejudicar as comunidades indígenas que habitam a região do Xingu.
De acordo com informações divulgadas pela própria Belo Sun, os estudos que atestam a viabilidade do projeto foram concluídos em 2015, e o projeto mineral da Volta Grande obteve a licença de instalação em fevereiro de 2017. Em seu site oficial, a empresa afirma que o projeto possui uma vasta reserva mineral com um grande potencial de crescimento.
