O Governo do Pará, por meio do Banco do Estado do Pará (Banpará), anunciou um investimento recorde de R$ 7 milhões para patrocinar o Campeonato Paraense de Futebol 2025, agora denominado “Parazão Banpará 2025”. O valor destinado ao torneio esportivo contrasta com a verba prevista para a educação indígena no estado, que sofreu uma redução significativa no orçamento deste ano.
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Cortes na educação indígena
Indígenas de diversos povos ocupam há mais de uma semana a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), reivindicando a revogação da Lei 10.820/2024. Segundo os manifestantes, a legislação gera insegurança jurídica ao não mencionar a continuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI).
Embora o governo afirme que a lei não trará impactos negativos para o ensino, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada no final do ano passado, revela outra realidade. O orçamento da Seduc destina apenas R$ 500 mil para a implementação da educação escolar indígena, valor 85% menor que o de 2024. Esse montante representa apenas 0,001% do orçamento estadual de R$ 48 bilhões e 0,005% dos R$ 8,6 bilhões destinados à Seduc.
Para efeito de comparação, a Secretaria de Educação do Amazonas, estado vizinho com maior população indígena, alocou R$ 27,6 milhões para a educação indígena em 2025, valor 55 vezes superior ao destinado pelo Pará.
Precariedade no ensino e protestos
O professor indígena Marcelo Borari, mestre em Educação Escolar Indígena, criticou a situação. “O impacto financeiro é significativo e parece ser uma estratégia do governo para sucatear a educação indígena, que já é precária devido à falta de apoio do Estado”, afirmou.
Além do corte orçamentário, professores relatam dificuldades como falta de infraestrutura, salas de aula inadequadas, carteiras danificadas e merenda escolar insuficiente. O professor Ekroiti Xikrin, do município de Parauapebas, destacou que a nova legislação representa um retrocesso. “Estamos há 525 anos lutando para que nossos direitos sejam respeitados. Educação também é um direito. Até quando?”, questionou.
Outro ponto de preocupação é a substituição de professores presenciais por ensino à distância via internet e vídeo-aulas, por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação alertaram que a legislação estadual não prevê essa modalidade de ensino para povos e comunidades tradicionais.
Indígenas temem futuro da educação
Rainer Jaraqui, jovem indígena que concluiu o ensino médio pelo SOMEI em 2023, também expressou preocupação. “A educação modular indígena nos permite ter professores que entendem nossas especificidades. Em vez de piorar a situação, o governo deveria investir para atender às nossas necessidades”, disse.
O Pará abriga mais de 80 mil indígenas de 58 povos, distribuídos por todas as cidades do estado. O município com maior percentual de população indígena é Jacareacanga (59,13%), enquanto Santarém concentra o maior número absoluto de indígenas, com 16.955 pessoas, segundo o Censo do IBGE de 2022.
