Governo do Estado faz contrato milionário de locação de helicópteros utilizados como aeromédicos no Pará
Com a pandemia do coronavírus, as compras emergenciais com dispensa de licitação de equipamentos, gêneros alimentícios, álcool em gel, locação de ambulâncias e outros serviços deram origem a um festival de irregularidades no estado do Pará.
Houve inúmeros episódios de compras superfaturadas, entrega de produtos com defeitos e fornecedores descumprindo contratos. Um episódio que não chamou muito atenção, mas foi uma verdadeira “obra de arte”, foi o contrato de locação de helicópteros da empresa Helisul.
VAMOS POR PARTES:
I – PARTE
O contrato por si só já demonstra a fraude e o abuso da inteligência de qualquer cidadão comum, VEJA o extrato do CONTRATO extraído do DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ N° 34.235, de 28 de maio de 2020.
O primeiro ponto a observar é a vigência do contrato, período de 13 de abril a 9 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial, 45 (quarenta e cinco) dias após o início da vigência, quando publicaram o contrato a empresa já tinha a receber do Estado, mais de R$ 4 milhões de reais.
RESUMO DO CONTRATO MUNICÍPIO Hora/VOO S/ EQUIPE Hora/VOO C/EQUIPE ESTIMATIVA VALORES (R$) BELÉM 13.400,00 – 100 HORAS 1.340.000,00 SANTARÉM – 17.100,00 80 HORAS 1.368.000,00
COMPARAÇÃO: COM EQUIPE ……….17.100,00 SEM EQUIPE ………. 13.400,00 DIFERENÇA: 3.700,00
1) A EMPRESA gasta com a EQUIPE MÉDICA DE SANTARÉM (80 X 3.700 = 296.000,00) , veja o valor que acrescenta no contrato, R$ 296 mil reais, por mês.
No período de 6 meses será: (6 x 296.00,00 = 1.776.000,00), Hum Milhão Setecentos e Setenta e Seis Mil Reais. Levando em consideração que voaria o tempo mínimo de 80 horas.
2) COMO É COMPOSTA A EQUIPE DE SAÚDE? QUAL REGIME DE TRABALHO? E QUANTO GANHA NA HELISUL CADA PROFISSIONAL:
A) A EQUIPE é formada por uma dupla : 01 Médico e 01 Enfermeiro; B) São duas duplas de revezamento, cada uma trabalha 15 dias, seguidos.
OBS: – As equipes só trabalham durante o dia, O TIPO DE AERONAVE NÃO FAZ DESLOCAMENTO NOTURNO, aqui na Amazônia; não trabalham com carteira assinada.
C) REMUNERAÇÃO:
– MÉDICO: R$ 1.000,00 DIA, OU SEJA 15.000,00 PELA QUINZENA. ENFERMEIRO: R$ 600,00 DIÁRIA OU SEJA R$ 9.000,00
3) GASTO COM PESSOAL DA EQUIPE MÉDICA
EQUIPE 01: 24.000,00 EQUIPE 02: 24.000,00
TOTAL …… 48.000,00 /MÊS
Obs: – DE ENCARGOS SOCIAIS……………………… não tem – ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM ………… por conta dos contratados
TOTAL DAS DESPESAS DA HELISUL COM PESSOAL DE SAÚDE………..R$ 48.000,00 /MÊS
4) DIFERENÇA ENTRE OS GASTOS COM EQUIPE DE SAÚDE E LUCRO DA EMPRESA
AUMENTO DO CONTRATO COM EQUIPE ……………. 296.000,00 GASTOS COM EQUIPE ………………………………………. 48.000,00
TOTAL DO LUCRO DA HELISUL 248.000,00
(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS POR MÊS)
Como o Contrato é de seis meses, se a aeronave voar somente o mínimo previsto de 80 horas, o lucro da Helisul será de:
TOTAL: 6 x 248.000,00 = 1.488.000.00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS). – ESTE LUCRO É SOMENTE EM CIMA DA EQUIPE DE SAÚDE.
PARTE II
2. QUAL A DIFERENÇA DAS AERONAVES?
AEROMÉDICO TAILÂNDIA e AEROMÉDICO SANTARÉM
a) Um adesivo, é a mesma AERONAVE, prefixo PT-HLL.
b. Valores de locação:
LOCAÇÃO HORA/VOO (R$) 100 HRS DIFERENÇA (R% Município de Tailândia 7.900,00 7.900.000,00 Gov. Estado 13.340,00 13.340.000,00 544.000,00
OBS: (1) O Contrato de Tailândia era de 30 horas mensal, mínimo.
(2) Tailândia não tem Hangar , nem local para abastecimento, diferente de Belém e Santarém;
(3) A única diferença é que no contrato de Belém ou Santarém, a empresa fornece os insumos da aeronave (luvas, avental e oxigênio) que poderá chegar a um acréscimo de R$ 40.00,00/Mês – 100 horas.
(4) O Ministério Público do Estado do Pará (MMPA) ingressou com ação de Improbidade Administrativa, o contrato chegou a ser suspenso, porém continuou e terminou em dez 2019.
PARTE III
VALORES DO CONTRATO DE SEIS MESES
RESUMO DO CONTRATO MUNICÍPIO QUANTIDADE MENSAL 06 MESES BELÉM 02 2.680.000,00 16.008.000,00 SANTARÉM 01 1.368.000,00 8.208.000,00 TOTAL 24. 208.00,00
VINTE E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITO MIL REAIS.
E QUANTO CUSTA estas aeronaves/ a prefixo PT-JLL, ficou em Tailândia de maio de 2017 a dezembro de 2019, no mínimo tem 4 anos de uso.
Em tempo: Termo aditivo publicado na mesma página, no mesmo DOE, na mesma data.
Fonte: Amazônia Notícia (Ronaldo Brasiliense)
