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Em Belém, festas com aglomeração acontecem mesmo com novo decreto de calamidade pública

Na última terça-feira, 05, a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou a ampliação do Estado de Calamidade Pública no município de Belém. O pedido do prazo na capital paraense foi publicado oficialmente no Diário Oficial na última quinta-feira (2), pelo prefeito Edmilson Rodrigues, por considerar a necessidade da continuidade de prestação dos serviços de saúde, especialmente, ainda em caráter emergencial.

Pelo Decreto, o estado de calamidade vai ser prorrogado por 180 dias, a contar de 06 de setembro deste ano, até 05 de março do ano que vem.

Nos municípios em estado de calamidade, fica permitido aos gestores a flexibilização do limite dos gastos públicos e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao novo coronavírus. É possível, por exemplo, dispensa de licitação nos contratos específicos de aquisição de bens e serviços necessários à execução das medidas urgentes.

No entanto, esse ponto vem chamando atenção, uma vez que os dados divulgados pela própria prefeitura de Belém vem mostrando índices baixíssimos de novos casos, internações e óbitos pelo novo coronavírus, o que se revela, portanto, incongruente estender a calamidade pública no município de Belém, por outro lado, estender o decreto é conveniente para quem não quer respeitar os limites fiscais.

Outra contradição é que a própria prefeitura, como o Edmilson Rodrigues já deixou claro em entrevistas locais, deseja realizar o carnaval em Belém em 2022, com o decreto ainda em vigor. Se para prefeitura a pandemia ainda inspira cuidado (por isso a extensão do decreto), então que sentido faz querer realizar carnaval?

LEIA MAIS: Carnaval pode, licitação, não

Além disso, a prefeitura parece ter dois pesos e duas medidas para eventos com aglomeração realizados no município de Belém. Enquanto em partidas de futebol existe um protocolo rígido a ser seguido, inclusive com redução sistemática de público nos estádios, a mesma prefeitura ignora centenas de festas e eventos em locais fechados que promovem aglomerações e nem sequer passam por fiscalização e que, portanto, não seguem protocolos sanitários.

Um morador do Bairro da Pedreira, por exemplo, denunciou a realização de uma festa no bairro com vários artistas locais, uma das diversas que vêm acontecendo à revelia da prefeitura. Na semana passada, uma festa de aparelhagem em uma casa de show na avenida Augusto Montenegro viralizou com a extensa fila e com público visivelmente descumprido regras sanitárias como a ausência do uso de máscaras.

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