O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal do Deputados.
Com essa decisão, o político poderá deixar de utilizar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.
O político foi condenado em 2017 a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de dívidas. Ele estava em prisão domiciliar desde março do ano passado.
A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.