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Dos 390 lixões ainda existentes na região Norte, 134 estão no Pará

De acordo com o Atlas elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) sobre a destinação final do lixo produzido pelas regiões, No Norte existem 390 lixões, destes, 134 estão localizados no Pará.

São muitas as leis que proíbem lixões no Brasil. A mais importante delas foi aprovada há dez anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos deu prazo até 2014 para que todos os vazadouros clandestinos de lixo a céu aberto fossem encerrados.

A aprovação do novo marco regulatório do saneamento definiu novas regras para a universalização dos serviços de água, esgoto e também para erradicação dos lixões. Foram estabelecidos novos prazos para que as prefeituras promovam a destinação inteligente dos resíduos e os meios de financiar essas soluções.

“O Pará, como outros estados da região Norte, teve avanços na substituição dos lixões por Aterros Sanitários, no entanto, ainda estamos muito aquém dos objetivos propostos pelo governo federal, que são eliminar os lixões no país”, argumenta Andrea Fagundes Chaves, professora do curso de engenharia ambiental da Universidade do Estado do Pará e doutora em gestão e saúde ambiental.

Diante dos desafios impostos pelo marco do saneamento básico, sancionado em julho de 2020, os Estados têm até 2024 para proporem soluções para a destinação dos resíduos sólidos.

Atividades do aterro de Marituba são prorrogadas para agosto de 2023

As atividades do aterro sanitário de Marituba foram prorrogadas para 31 de agosto de 2023. O encerramento estava previsto para junho deste ano, mas não houve definição de outro espaço para destinação dos resíduos sólidos da região metropolitana de Belém.

O acordo foi homologado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Procuradoria Geral do Pará, Municípios de Ananindeua e Belém e a empresa Guamá Tratamento de Resíduos.

Em nota a Prefeitura de Marituba disse que mantém o seu posicionamento contrário à continuidade das atividades do aterro sanitário no município e já decidiu que vai recorrer da decisão judicial.

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