O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) expressou sua indignação em relação à decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir, pela segunda vez, a licença solicitada pela Petrobras para a atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, em uma área da costa Atlântica do Amapá e Pará. Passarinho convocou todos os brasileiros do Norte do Brasil a se unirem em um movimento de protesto contra o órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental.
A decisão do Ibama, baseada em “inconsistências técnicas”, segundo o comunicado emitido pelo órgão, segue a recomendação dos analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental. No entanto, o deputado Joaquim Passarinho acredita que há um viés ativista ambientalista por trás da decisão, atribuindo-o à ministra Marina Silva, que estaria pouco preocupada com a economia da região.
O deputado afirma que Marina estaria influenciando a proibição do licenciamento “custe o que custar”, o que coloca em conflito alguns dos principais aliados políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como os governadores do Pará e do Amapá, que também estão perplexos com a decisão da ministra. Passarinho destaca que a situação desconfortável se repete, já que o radicalismo de Marina Silva não é novidade.
A rejeição do pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas também causou a desfiliação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), do partido Rede Sustentabilidade. Randolfe criticou a decisão do Ibama, que alegou falta de viabilidade ambiental para a exploração de petróleo na região costeira do Amapá, estado representado por ele. O senador prometeu lutar contra a decisão.
Essa não é a primeira vez que Marina Silva enfrenta disputas no governo em relação a licenças ambientais. Em 2008, durante o segundo mandato de Lula, Marina já havia enfrentado brigas, especialmente com a então ministra Dilma Rousseff, sobre a demora na liberação de licenças para obras no rio Madeira, em Rondônia. Na época, o rigor na liberação de licenças ambientais pelo Ibama era visto como um entrave ao crescimento econômico. Marina acabou pedindo demissão do cargo de ministra do Meio Ambiente em maio de 2008.
A repercussão da decisão do Ibama foi discutida no plenário da Câmara dos Deputados, onde Joaquim Passarinho reforçou a importância da exploração de petróleo na região Norte do país para impulsionar a economia e diminuir as diferenças regionais. O deputado criticou a falta de envolvimento do estado do Pará na discussão e convocou a bancada estadual e entidades de classe, como a Associação Comercial, a Fecomercio e a Federação das Indústrias, a se envolverem no debate e trabalharem intensamente em busca de uma solução.
Passarinho ressaltou a importância de reduzir as divergências e diferenças entre as regiões do país, especialmente nas regiões mais pobres. Ele enfatizou que a Região Norte precisa do desenvolvimento e renda gerados pela exploração de petróleo, e que essa oportunidade pode diminuir as desigualdades regionais. O deputado expressou sua esperança de que o estado do Pará se engaje nessa luta para trazer recursos para as cidades e seus habitantes.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, e foi transferido para a Petrobras em 2020. No entanto, o Ibama negou definitivamente a emissão da licença para a empresa realizar atividades de perfuração na região. Essa não é a primeira vez que o Ibama nega licenças para a exploração na área, tendo ocorrido uma negativa semelhante em 2008 em relação a outros blocos controlados pela empresa Total.
A crítica do deputado Joaquim Passarinho reflete a preocupação com a falta de desenvolvimento econômico na região Norte do país e a importância de aproveitar os recursos naturais disponíveis para impulsionar a economia e reduzir as desigualdades regionais. A questão levanta debates sobre o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de encontrar soluções que considerem ambos os aspectos de forma sustentável.
