Convocados em PSP acusam SESMA de manipulação de prazos para beneficiar indicados
Os classificados seriam chamados para atuar no programa "Família Mais Saudável” e precisariam apresentar exames médicos realizados com 90 dias de antecedência ao chamamento
No final da tarde da última quinta-feira, dia 7, a Prefeitura Municipal de Belém tornou público no Diário Oficial do Município (DOM) o Edital de Convocação de 1.120 candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Nº001/2020 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
Entretanto, alguns aprovados têm um prazo até as 14h30 desta segunda-feira, dia 11 de dezembro de 2023, para apresentar uma extensa lista de documentos à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) a fim de serem devidamente habilitados.
A convocação tem gerado intensa revolta e indignação entre os aprovados, que acusam a SESMA de estabelecer um prazo exíguo, especialmente entre feriados e finais de semana, beneficiando indicações políticas, os famosos ‘Q.I’, que, segundo alegam, supostamente já teriam conhecimento prévio da data de publicação do Edital de Convocação.
Considerando o feriado de sexta-feira, dia 8, em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, e o não funcionamento dos órgãos administrativos aos finais de semana, restaria apenas a manhã da próxima segunda-feira, dia 11, para alguns candidatos (DAMOS, DABEL, DAICO) providenciarem os documentos necessários à habilitação ao cargo.
Cronograma de prazos para a apresentação de documentos dividido por distrito administrativo
Exames anteriores ao resultado:
Além dos 22 documentos pessoais requeridos, os candidatos devem apresentar uma série de exames médicos (os quais deveriam ser realizados com no mínimo 90 dias de antecedência), bem como uma declaração de bens, todos devidamente autenticados (Anexos II ao V).
Lista de documentos pessoais e exames médicos necessários para a habilitação ao cargo de Agente Comunitário de Saúde prevista no anexo II e III do Edital
Considerando que o Resultado e a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Público foram publicados dois meses antes, em 08/10/2023, isso implica que, mesmo antes de saberem se foram ou não classificados no processo seletivo, os candidatos já deveriam ter feito os exames médicos um mês antes. Essa exigência se mostra irrazoável e surpreendeu a todos os candidatos.
Trecho do Edital que estabelece prazo para os exames médicos
Dubai:
Ainda em Dubai, onde participa da COP28, o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou o chamamento dos agentes comunitários de saúde como uma vitória para a cidade e para o programa Família Mais Saudável.
“tenho uma grande notícia. Estamos chamando, para iniciar já em primeiro de janeiro, o trabalho de 1120 novos agentes comunitários de saúde, que, somado aos já existentes, permitirão a triplicação alcançando de 348 equipes da Atenção primeira à saúde. O programa “Família Mais Saudável” vai revolucionar a Atenção Primária em Saúde de Belém”
