As celebrações pelos 409 anos de Belém, realizadas pela Prefeitura contaram com uma programação especial que incluiu o tradicional bolo no Ver-o-Peso marcada para este domingo 12, e um grande show no Portal da Amazônia ocorridos nos dias 10 e 11 de janeiro. O evento trouxe artistas renomados, como Zé Vaqueiro, Zaynara, Wanderley Andrade e Carabao, mas também gerou polêmicas envolvendo o uso de fogos de artifício com estampido, prática proibida por lei estadual.
Na primeira noite do evento, um incidente chamou atenção: o uso de fogos de artifício pela aparelhagem Carabao causou um acidente que deixou três pessoas feridas, exigindo atendimento médico imediato.
O portal ParaWebNews publicou uma matéria sobre o ocorrido, destacando que, na programação de encerramento do evento, marcada para o dia 11, estava prevista a “tradicional queima de fogos”.
Em resposta aos questionamentos do portal, a Prefeitura de Belém informou que notificou a aparelhagem Carabao para prestar esclarecimentos sobre o incidente. A prefeitura também afirmou que os fogos planejados para o encerramento seriam de artifício sem estampido, ou seja, dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação.
A lei e suas implicações
A legislação estadual, prevista no artigo 18, inciso II, do Código de Proteção aos Animais (Lei 9.593/2022), proíbe expressamente o uso de fogos com estampido (ruído) no Pará. Além disso, a prática pode ser enquadrada como crime ambiental conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98), com penas de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Os malefícios causados pelos fogos de artifício vão além da legislação. Animais, especialmente cães e gatos, sofrem com o barulho intenso, que pode provocar pânico, traumas físicos como a ruptura de tímpanos e até mesmo paradas cardíacas. Idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também estão entre os mais vulneráveis, sendo frequentemente afetados por reações adversas graves.
Igor, a causa animal e os fogos com estampido
Embora a assessoria de comunicação tenha afirmado que os fogos previstos para o dia 11 seriam sem estampido, um vídeo divulgado nas redes sociais da própria Prefeitura de Belém sugere o contrário. No material, é possível ouvir claramente os estampidos ao fundo, o que coloca em dúvida a precisão da informação.
A polêmica ganha ainda mais relevância devido ao histórico político do atual prefeito, Igor Normando, conhecido por sua atuação em defesa dos direitos dos animais. Durante seu mandato como deputado estadual (2019-2024), Normando foi um dos principais defensores da lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Pará. Nas eleições de 2023, ele se destacou ao liderar a campanha “Sem Fogos é Mais Legal”, condenando publicamente a prática, inclusive em suas redes sociais, como no X (antigo Twitter) e no TikTok.
Embora seja comum que, no início de uma nova gestão, o controle absoluto sobre todas as atividades das diferentes pastas ainda não esteja plenamente estabelecido — como no caso da organização dos festejos pelos 409 anos de Belém —, é importante cobrar do prefeito Igor Normando, conhecido defensor da causa animal, maior atenção à questão dos fogos de estampido. Especialmente nos eventos promovidos pela própria Prefeitura, espera-se que ele tome medidas para garantir o cumprimento da lei, reforçando seu compromisso com a causa e com a legislação vigente.
O ParaWebNews voltou a entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura e aguarda resposta.
Veja o vídeo:
