A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (18).
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo o ex-ministro e ex-vice na chapa presidencial, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Acusações e possíveis penas
O ex-presidente é acusado de cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.
Base da denúncia
A denúncia da PGR tem como base as investigações conduzidas pela Polícia Federal, que identificaram a participação de Bolsonaro em três frentes criminosas:
- Fraude no cartão de vacinação
- Venda ilegal de joias sauditas recebidas pelo governo
- Trama golpista para anular o resultado das eleições de 2022
Além disso, a acusação aponta que Bolsonaro sabia e teria concordado com um plano para assassinar o presidente Lula no fim de 2022.
Próximos passos
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) receber a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder formalmente ao processo. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
