Belo Monte: MPF solicita suspensão de decisão que autoriza redução do fluxo do Rio Xingu
Pesquisadores apontam que a redução do fluxo interfere em áreas de reprodução de peixes, o que pode impactar diretamente a atividade pesqueira de populações ribeirinhas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso para suspender uma decisão da Justiça Federal que autoriza a Norte Energia (Nesa), concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a reduzir a vazão do rio Xingu. A medida foi concedida após a diminuição do fluxo em janeiro, em razão da queda de torres de transmissão. O MPF alega que a alteração pode comprometer a reprodução de peixes e afetar comunidades que dependem da pesca para subsistência.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia determinado que a vazão fosse mantida até março para garantir o ciclo natural da fauna aquática. A Norte Energia solicitou a suspensão dessa exigência e obteve autorização da Justiça para modificar o volume de água liberado. O MPF sustenta que essa mudança pode comprometer o equilíbrio ambiental da região.
Pesquisadores apontam que a redução do fluxo interfere em áreas de reprodução de peixes, o que pode impactar diretamente a atividade pesqueira de populações ribeirinhas. O MPF também questiona os argumentos apresentados pela Norte Energia sobre o uso de termelétricas, afirmando que o Sistema Interligado Nacional oferece outras alternativas.
O recurso aguarda julgamento, e a decisão pode alterar novamente as regras sobre a vazão do rio Xingu.
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