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Pará
Belo Monte: MPF solicita suspensão de decisão que autoriza redução do fluxo do Rio Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso para suspender uma decisão da Justiça Federal que autoriza a Norte…
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NOTÍCIA
MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso urgente para suspender uma decisão judicial que determinava a desocupação parcial…
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NOTÍCIAS
Polícia Rodoviária Federal no Pará descumpre decisão do STF sobre desbloqueio de rodovias
Procuradoras e procuradores da República em atuação no Pará enviaram ofício na tarde de terça-feira, 1º, ao procurador-geral da República, Augusto…
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CORONA VÍRUS
Eduardo Pazuello é processado pelo MPF por omissão na crise de oxigênio do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas moveu uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e mais…
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BELÉM
MPF ajuíza ação contra dois radialistas por veiculação de discurso de ódio no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a emissora de rádio Marajoara, de propriedade do ex-governador…
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DENÚNCIA
Ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, é condenado a devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos
A Justiça Federal publicou, na segunda-feira, 31, sentença de condenação do ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, e de…
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CORONA VÍRUS
Instituições dão prazo de 24h para Governo do Pará responder sobre dados da Covid-19 no estado
Belém (PA) – Em resposta conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), Ministério Público…
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NOTÍCIAS
Omissão do Dnit põe em risco isolamento dos povos Kayapó e Panará no Pará, alerta Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que resolva com urgência obrigações pendentes…
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POLÍTICA
Fazer denúncia falsa ou divulgar fake news com fins eleitorais agora é crime, alerta MP Eleitoral no Pará
A lei nº 13.834/2019, publicada em novembro de 2019, e que já está em vigor, prevê pena de até oito…
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