Belém busca solução para a gestão de resíduos sólidos em licitação milionária
Nesta segunda-feira (31), três consórcios de empresas apresentaram suas propostas em uma licitação promovida pela Prefeitura de Belém, com o objetivo de conceder os serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos na capital paraense. O edital prevê um contrato de 30 anos, com um valor total estimado em R$ 926.763.897,98.
A iniciativa tem como meta a implantação de um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos, visto que o aterro de Marituba, onde o lixo gerado em Belém é atualmente despejado, encerrará suas atividades em um mês, no dia 31 de agosto.
Desde 2016, o serviço de coleta de lixo na cidade é realizado por empresas contratadas emergencialmente, com renovações a cada seis meses. Entretanto, o sistema atual tem sido criticado por problemas como descarte irregular nas ruas e acúmulo de lixo por dias antes da coleta.
O edital publicado em fevereiro de 2023 precisou ser suspenso temporariamente para ajustes legais, mas a prefeitura anunciou em junho a retomada da licitação. As empresas apresentaram propostas técnicas e de preços, que serão analisadas pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), e a vencedora será responsável pela gestão e manejo dos resíduos sólidos pelos próximos 30 anos.
O contrato abrange serviços como coleta e transporte de resíduos recicláveis, coleta seletiva, limpeza urbana, varrição de vias e logradouros públicos, capinação, roçagem e outras atividades. Além disso, a empresa escolhida deverá executar a coleta de resíduos sólidos domiciliares, incluindo locais de difícil acesso, como regiões insulares (ilhas). Também será sua responsabilidade a implantação e operação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, incluindo um aterro sanitário, além de serviços de recuperação ambiental de áreas degradadas.
