A proposta de instalação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, no nordeste do Pará, foi discutida durante sessão especial realizada nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro reuniu moradores, representantes de comunidades tradicionais e integrantes de movimentos sociais.
Durante o debate, agricultores familiares, comunidades quilombolas e representantes do movimento “Lixão aqui não” apresentaram preocupações relacionadas aos possíveis impactos ambientais e sociais dos empreendimentos.
A deputada Lívia Duarte afirmou que a discussão envolve questões ambientais e sociais e destacou a necessidade de buscar alternativas junto aos governos estadual e federal que atendam às normas legais e considerem as demandas da população local.
A advogada Jéssica Cabral, que representa o movimento contrário à instalação dos aterros, comentou a decisão judicial que determina a continuidade do processo de licenciamento ambiental até julho de 2027. Segundo ela, a medida não considera a obrigatoriedade de consulta prévia às populações tradicionais, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A sessão também contou com a participação de moradores que estiveram envolvidos em um episódio ocorrido durante audiência pública em Acará, em fevereiro, quando houve confronto entre participantes, seguranças privados e policiais militares.
Representantes do movimento social defenderam a suspensão do projeto, apontando possíveis consequências ambientais para a região.
O projeto em discussão prevê a implantação de dois aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, com o objetivo de receber resíduos sólidos provenientes da Região Metropolitana de Belém. A proposta enfrenta resistência de parte da população local, que questiona os efeitos da iniciativa.
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