Assessor do governo que a PF encontrou com R$ 60 mil é amigo íntimo e advogado de Helder Barbalho
Belém (PA) – A batida da Polícia Federal (PF) no gabinete e na casa do governador Helder Barbalho e de diversos assessores de seu governo, na última quarta-feira, 10, revelaram muito mais do que imaginávamos. Uma das coisas que acabaram sendo descobertas foi a apreensão de um volume enorme de dinheiro em espécie, escondido nas casas de duas pessoas da confiança do governador e de seu secretário de Saúde, o médico gaúcho Alberto Beltrame.
Na casa de Peter Cassol Silveira, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), exonerado por Helder Barbalho, na mesma quarta-feira, 10, a PF encontrou R$ 750 mil. O dinheiro estava escondido dentro de um cooler (caixa térmica). Peter Cassol também é gaúcho e foi trazido por Alberto Beltrame para atuar com ele na Sespa, a convite do governador do Pará.
Servidores da Sespa dizem que o suspeito de ser operador de um esquema envolvendo contratos fraudulentos, estava exercendo a dupla função de secretário adjunto e de diretor financeiro da Sespa, a segunda secretaria em termos de orçamento e pessoal no Estado.
Trocas – Entre abril e maio a Secretaria Adjunta da Sespa teve uma “dança das cadeiras” e Helder não pode dizer que não sabia o que acontecia por lá.
Advogado e amigo de Helder – Na casa do assessor de gabinete do governador Helder Barbalho foram encontrados R$ 60 mil em espécie. O nome desse assessor é Leonardo Nascimento, sócio do escritório de advocacia Centeno, Nascimento, Pinheiro, & Almeida Advogados, que defende Helder Barbalho. Leonardo é íntimo de Helder e frequenta a casa do governador, conforme provam algumas fotos em suas redes sociais.
Leonardo é sócio do advogado Alex Centeno, que é filho de Camilo Centeno, sobrinho da deputada federal Elcione Barbalho (MDB), mãe do governador. Além de ser primo do governador, Camilo Centeno é diretor da RBA, empresa da família Barbalho.
Notem que em um mesmo dia, 15 de abril de 2020, Leonardo Nascimento foi exonerado do cargo de Assessor Especial II, no Gabinete do Governador e nomeado, logo em seguida, como Assessor Especial III, com um salário maior.
Mais estranho ainda é o fato de que no mesmo dia em que avançou para um salário maior, Leonardo Nascimento foi designado a assumir a função de secretário adjunto da Sespa, no lugar de Peter Cassol Silveira.
No dia 31 de maio, o Diário Oficial do Estado (DOE) informa que Leonardo foi designado a presidir uma comissão criada para julgar um edital de seleção para contrato de empresa pela Sespa. Nesse mesmo dia, ele já havia voltado à assessoria especial do Gabinete do Governador, e Peter Cassol Silveira reassumido o cargo de secretário adjunto. Segundo apuramos, Leonardo passou apenas 30 dias respondendo pela Secretaria Adjunta da Sespa.
Atos ilícitos – Agora veja a comprovação do envolvimento do assessor de Helder Barbalho com atos ilícitos no contrato com a empresa SKN, responsável por intermediar a compra de ventiladores chineses pelo Governo do Pará.
Uma matéria do site O Antagonista trouxe as seguintes informações:
“TRATATIVAS PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO FORAM REALIZADAS DIRETAMENTE PELO GABINETE DE HELDER BARBALHO”
Na decisão que autoriza a operação Para Bellum, o ministro Francisco Falcão ressalta que as “tratativas para aquisição dos equipamentos e pagamento foram realizadas diretamente pelo gabinete do governador Helder Barbalho”. Ele cita o parecer da subprocuradora-geral Lindôra Araújo:
“Após a celebração do contrato, o assessor de gabinete do governador, de nome Leonardo Nascimento, encaminhou para a Sespa o referido instrumento contratual, junto a um ‘folder’, em inglês, com algumas informações sobre o produto adquirido. Neste ponto da narrativa, cabe um destaque para o fato de que as tratativas e o contrato objeto deste requerimento foram estabelecidos, conforme será melhor detalhado a seguir, diretamente no Gabinete do Governador. Apenas em um segundo momento procurou-se atribuir uma pretensa conformidade legal para o contexto absolutamente fraudulento que causou um grave dano material ao erário, moral e irreparável à sociedade paraense e o enriquecimento dos envolvidos no esquema”.
No documento enviado à Secretaria de Saúde, pede-se que a contratação já realizada seja “apreciada” de forma imediata, com a adoção das providências necessárias à formalização do processo de aquisição.
“Há, portanto, uma total e ilícita inversão procedimental”, escreve Lindôra. “As ilicitudes em questão passam claramente pelos crivos do governador Helder Barbalho”.
Ela cita ainda erros crassos nos contratos, como ausência de data de celebração, menção ao nome dos contratantes ou previsão de foro de arbitragem. “Além de não constar no contrato o nome do signatário pelo Estado do Pará, não constam os dados do responsável pela assinatura em favor da empresa SKN do Brasil, nomeado no instrumento como André Felipe Oliveira. Não se juntou aos autos ao menos alguma procuração que o habilitasse a representar a pessoa jurídica contratada”.
Helder Barbalho, inclusive, foi receber pessoalmente no aeroporto de Belém os equipamentos.
Fonte: blog Amazon Live
