associados ao nazismo nas dependências do Instituto de Tecnologia (ITEC), em Belém. A ocorrência foi comunicada pela direção do instituto em conjunto com a Reitoria da universidade.
Em nota oficial divulgada nas redes sociais do ITEC, a instituição afirmou que tomou conhecimento do caso e adotou providências administrativas para registrar e documentar os fatos, além de encaminhá-los às instâncias competentes.
Segundo a universidade, a utilização de símbolos associados ao nazismo é incompatível com os princípios que orientam a instituição e com as normas relacionadas à dignidade humana, ao combate ao racismo e ao respeito à diversidade.
A UFPA, no entanto, não detalhou quais símbolos foram identificados, em qual espaço específico do instituto eles estavam ou se houve identificação de pessoas envolvidas. Também não foi informado se os elementos estavam presentes em objetos, inscrições, imagens ou outros materiais.
Universidade anuncia apuração
A direção do ITEC informou que as providências administrativas começaram após a instituição tomar conhecimento da ocorrência. O objetivo inicial é registrar e documentar os fatos para que sejam encaminhados aos setores responsáveis pela apuração.
A universidade afirmou ainda que as circunstâncias do episódio serão analisadas respeitando as garantias previstas nos procedimentos administrativos, incluindo o direito à defesa.
Até o momento, a nota não confirma a abertura de investigação policial, registro de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento disciplinar específico. A instituição informou apenas a adoção dos encaminhamentos administrativos iniciais.
O que diz a legislação
A presença de símbolos associados ao nazismo também pode envolver questões previstas na legislação brasileira, dependendo das circunstâncias e da finalidade da utilização.
A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para determinadas condutas relacionadas à discriminação ou ao preconceito. O artigo 20, em seu primeiro parágrafo, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo.
A eventual caracterização de crime, porém, depende da natureza do material, das circunstâncias em que foi utilizado e da finalidade demonstrada pelas provas. Uma referência histórica ou acadêmica ao nazismo, por si só, não determina automaticamente a existência de crime.
No caso registrado na UFPA, a universidade ainda não apresentou detalhes suficientes sobre os materiais encontrados ou sobre as circunstâncias da ocorrência para determinar eventual enquadramento criminal.
Caso ocorre em meio a outros episódios em universidades
A ocorrência no Pará foi registrada poucos dias após um episódio semelhante na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul.
Na terça-feira (6), a instituição gaúcha divulgou uma nota de repúdio após identificar pichações com símbolos associados ao nazismo e mensagens intimidatórias em banheiros de dois prédios do Centro de Ciências Naturais e Exatas.
Segundo a UFSM, os locais foram isolados, um boletim de ocorrência foi registrado e um procedimento administrativo foi aberto. A Polícia Federal também passou a investigar o caso.
Apesar das semelhanças, não há informação de que os dois episódios tenham relação entre si.
ITEC reafirma compromisso com ambiente universitário
Ao se manifestar sobre o episódio, o Instituto de Tecnologia reafirmou o compromisso com a manutenção de um ambiente universitário considerado seguro e respeitoso para a comunidade acadêmica.
A instituição também destacou que seguirá as normas que regulamentam a vida acadêmica e institucional.
A apuração deverá esclarecer as circunstâncias em que os símbolos apareceram nas dependências do ITEC, além de verificar eventual envolvimento de pessoas e possível descumprimento das normas da universidade ou da legislação.
