A rede de fast-food Burger King foi multada em R$ 30 mil pela Prefeitura de Belém após realizar uma obra na avenida Nazaré que resultou na retirada e concretagem de uma calçada composta por pedras de lioz, material considerado patrimônio histórico da capital paraense. A ação de fiscalização ocorreu nesta terça-feira (26).
Segundo a administração municipal, a intervenção foi executada sem a apresentação das autorizações exigidas para obras em área protegida. Além da multa, o local foi embargado e a empresa terá prazo de 24 horas para entregar a documentação referente ao serviço realizado.
A prefeitura também determinou que o estabelecimento faça a restauração completa da calçada utilizando o material original retirado da área. As pedras apreendidas durante a operação foram encaminhadas ao pátio da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), onde permanecerão armazenadas até a reinstalação.
A fiscalização reuniu equipes da Sezel, da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), da Secretaria Executiva de Licenciamento e do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de Belém (Secult).
O caso ganhou repercussão após vídeos publicados pelo historiador Michel Pinho mostrarem a retirada das pedras e a concretagem da calçada. Nas publicações, ele afirmou que o trecho faz parte do conjunto urbanístico histórico da avenida Nazaré e criticou o descarte do material durante a obra.
De acordo com o pesquisador, as pedras de lioz fazem parte da urbanização implantada em Belém no fim do século XIX. O material, extraído em Portugal, foi utilizado em diferentes construções históricas ligadas ao período de expansão urbana da cidade.
A avenida Nazaré integra uma área protegida por tombamento patrimonial, incluindo calçadas, cantarias e outros elementos urbanos históricos. O trecho conecta pontos tradicionais da capital paraense, como a Basílica de Nazaré e o Mercado de São Brás.
A Prefeitura de Belém informou que a reinstalação das pedras deverá ocorrer sob acompanhamento técnico dos órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico do município.
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