Uma antiga disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e será tema de uma audiência de conciliação marcada para o dia 21 de maio, em Brasília.
A área em litígio tem cerca de 22 mil km² — dimensão comparável a aproximadamente 2,2 milhões de campos de futebol — e inclui a região conhecida como Salto das Sete Quedas, considerada estratégica por seu potencial econômico.
Entre os ativos relevantes está a Usina Hidrelétrica Teles Pires, uma das principais estruturas de geração de energia do país, situada em uma área de forte interesse energético e logístico.
Origem do impasse
O governo de Mato Grosso sustenta que houve um erro na demarcação da divisa entre os estados, realizada em 1922, o que teria resultado na incorreta incorporação da área ao território paraense. Com base nesse argumento, o estado ingressou com ação judicial em 2004.
Em 2020, o STF decidiu, por unanimidade, manter a área sob domínio do Pará. Mesmo assim, Mato Grosso apresentou recurso e continua defendendo a revisão do caso.
Argumentos das partes
Mato Grosso afirma que moradores da região disputada mantêm vínculos mais próximos com municípios como Paranaíta e Alta Floresta, utilizando serviços públicos dessas cidades devido à proximidade geográfica. O estado também alega dificuldades de acesso a municípios paraenses.
Além disso, foram apresentados ao STF documentos históricos, mapas e laudos técnicos que, segundo o governo mato-grossense, indicariam inconsistências na definição original da divisa.
Por outro lado, o governo do Pará defende a manutenção da decisão de 2020, destacando que o julgamento foi baseado em critérios técnicos, históricos e geográficos consolidados.
Características da área
Um dos pontos centrais da disputa é o fato de a divisa entre os estados não seguir rios ou acidentes naturais. Trata-se de uma chamada “linha seca” de aproximadamente 690 quilômetros, que se estende desde a Ilha do Bananal até a região do Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás.
Próximos passos
A audiência de conciliação foi marcada pelo ministro Flávio Dino e tem como objetivo buscar uma solução consensual entre os estados.
Caso não haja acordo, o processo seguirá para nova análise judicial no STF.
O desfecho da disputa pode ter impactos significativos, especialmente em áreas como arrecadação, exploração de recursos naturais, prestação de serviços públicos e definição administrativa para a população que vive na região em disputa.
