STF determina retomada de investigação sobre prefeito de Ananindeua
Decisão do Supremo atende pedido do Ministério Público do Pará e faz com que apuração volte a tramitar na Justiça estadual.
O Supremo Tribunal Federal determinou a retomada das investigações relacionadas ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado do Pará.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o desentranhamento dos autos da petição apresentada pelo prefeito, por considerar que o documento não tinha relação direta com o processo.
O caso teve origem em uma reclamação constitucional apresentada pela Câmara Municipal de Ananindeua contra um ato do procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. Na ocasião, ele havia instituído a chamada Força-Tarefa Ananindeua, criada para investigar possíveis irregularidades no município.
Com a decisão do STF, o processo volta a tramitar na Justiça Estadual, ficando novamente sob responsabilidade do Ministério Público do Pará, que dará continuidade às investigações.
