O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (20), durante reunião no Palácio da Alvorada.
A indicação depende de aprovação do Senado. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, terá seu nome votado no plenário. Para ser confirmado, precisa de ao menos 41 votos, número correspondente à maioria absoluta dos senadores. Caso seja aprovado, a nomeação será formalizada por decreto publicado no Diário Oficial da União.
Dados levantados pela CNN Brasil apontam que, se assumir o cargo, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob a relatoria de Barroso. Ele também poderá permanecer até 30 anos no STF, caso permaneça na Corte até a idade limite de aposentadoria compulsória.
Com esta escolha, Jorge Messias se torna a terceira indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato. Antes dele, foram nomeados Flávio Dino, no lugar de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski. O Palácio do Planalto divulgou nota oficial confirmando a indicação, que será publicada em edição extra do Diário Oficial.
Perfil profissional de Jorge Messias
Advogado-Geral da União desde janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor visitante.
Ele já ocupou funções na Casa Civil da Presidência, no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação e no então Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
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