Férias escolares começam nesta quarta (5) em Belém, Ananindeua e Marituba devido à COP30
Período de recesso segue até 21 de novembro; retorno das aulas na rede pública está previsto para o dia 24
As férias escolares em Belém, Ananindeua e Marituba começam nesta quarta-feira (5), conforme o Decreto nº 4.348, de 26 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado. O documento estabelece o período de 5 a 21 de novembro de 2025 como recesso escolar nas três cidades, com retorno das aulas no dia 24.
A medida foi adotada em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém durante o mesmo período. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que os demais 141 municípios do Pará manterão o calendário regular, com encerramento do ano letivo em 18 de dezembro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), os 15 dias de recesso foram remanejados do período de julho, que teve férias mais curtas neste ano por causa da conferência internacional. A pasta destacou que o calendário garante o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Durante o recesso, não haverá oferta de merenda escolar, conforme ocorre em outros períodos de férias. As aulas da rede municipal retornam em 24 de novembro e seguem até 19 de dezembro.
Universidades e institutos técnicos
O Instituto Federal do Pará (IFPA) suspendeu as aulas presenciais desde 20 de outubro e retomará as atividades em 24 de novembro. O campus de Belém funcionará como ponto de apoio logístico à Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a COP30, com expediente administrativo entre 8h e 14h. As férias no instituto ocorrem de 5 a 19 de novembro, e o semestre 2025.2 será finalizado em 17 de janeiro de 2026.
Na Universidade do Estado do Pará (Uepa), as aulas presenciais e demais atividades acadêmicas estarão suspensas entre 5 e 21 de novembro nos campi de Belém e Ananindeua. Os setores administrativos funcionarão em regime de escala para garantir serviços essenciais e atendimento ao público. As unidades voltadas à assistência e saúde continuarão operando normalmente.
Ainda não há definição sobre o funcionamento dos restaurantes universitários da Uepa durante o período da COP30. Os demais campi da instituição, localizados fora da Região Metropolitana de Belém, manterão as atividades normais.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) confirmou que as escolas particulares também seguirão o Decreto nº 4.348, com o mesmo calendário de férias.
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