Pará licita concessão ambiental para recuperação da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu
A estimativa do governo é que a iniciativa gere um movimento financeiro de R$ 1,5 bilhão, com um retorno de R$ 250 milhões para investidores. O projeto também prevê a criação de 2 mil empregos e a implementação de equipamentos públicos, como uma unidade de saúde, uma escola e um posto policial.
Uma área de 10,3 mil hectares da APA Triunfo do Xingu, no Pará, será ofertada para concessão no dia 28, na B3. A iniciativa prevê a recuperação ambiental da região e a exploração de créditos de carbono. A área abrange os municípios de Altamira e São Félix do Xingu.
Será a primeira vez que uma unidade de conservação pública será concedida à iniciativa privada para ações de restauração e geração de receita com carbono. O contrato terá duração de 40 anos e exigirá a recomposição da vegetação em áreas que foram convertidas para pastagem.
A empresa responsável poderá vender créditos de carbono e realizar a exploração sustentável de madeira nativa. Além disso, deverá investir em infraestrutura para as comunidades locais.
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que a área foi alvo de grilagem e que o estado recuperou o território na Justiça. Ele destacou que a concessão pode abrir precedentes para projetos semelhantes em outras regiões.
A estimativa do governo é que a iniciativa gere um movimento financeiro de R$ 1,5 bilhão, com um retorno de R$ 250 milhões para investidores. O projeto também prevê a criação de 2 mil empregos e a implementação de equipamentos públicos, como uma unidade de saúde, uma escola e um posto policial.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá investir R$ 258 milhões na concessão. A expectativa é que sejam sequestradas 3,7 milhões de toneladas de carbono, volume comparado a 330 mil viagens de avião ao redor do planeta. Em 2023, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa.
A medida foi viabilizada por mudanças na legislação sobre gestão de florestas públicas em 2023, que possibilitaram concessões para recuperação ambiental além da exploração madeireira. Especialistas apontam que esse modelo pode ser ampliado para outras áreas.
O Tribunal de Contas da União analisa a concessão de 98,3 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. No Triunfo do Xingu, outras áreas também poderão ser licitadas, totalizando mais 20 mil hectares, com anúncio previsto para este mês.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avalia a possibilidade de financiar garantias para o projeto no Triunfo do Xingu. A especialista Carolina Lembo afirmou que o banco considera a concessão um mecanismo para impedir o desmatamento e promover a restauração.
Segundo o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a APA Triunfo do Xingu perdeu 4.372 km² de floresta desde 2008, correspondendo a 34,87% da área total, que se estende pelos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, que será concedida, teve 103 km² desmatados ao longo de cinco anos para a formação de pastagens.
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